Faltando 10 dias para a votação que definirá a lista do Quinto Constitucional da OAB/PI, o advogado Mário Basílio, candidato à vaga de desembargador, concluiu nesta semana seu plano de revisitar as 20 subseções da Ordem em todo o estado.
Ao tratar dos temas que pretende priorizar, o novo ministro destacou o Direito Penal como um dos maiores desafios do Judiciário.
Em 2012, um vazamento de fotos íntimas da atriz Carolina Dieckmann escancarou a falta de preparo do Brasil para lidar com crimes virtuais
A decisão foi determinada pela Justiça paraibana e confirmada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP)
Sebastião Ribeiro Martins, também comentou as discussões sobre voto impresso e disse que processo representaria 'retrocesso'
Presidente do TCE alerta Prefeitura de Teresina sobre regularidade de contratos assinados na gestão anterior e que devem ser revistos
Candidatos que tentavam barrar a consulta pública da advocacia no processo do Quinto Constitucional da OAB/PI sofrem revés judicial. Entenda o caso.
Tribunal de Justiça de São Paulo autoriza o recambiamento de Hytalo Santos e Euro para presídio na Paraíba
Carlos Brandão é aprovado para o STJ e celebra pioneirismo do Piauí nas cortes superiores
A Operação Hard Reset tem como objetivo identificar e responsabilizar os autores da invasão a sistemas públicos, que comprometeram a integridade institucional.
A conquista foi resultado de uma importante parceria entre a Prefeitura Municipal de Piripiri, o Governo do Estado do Piauí, o Tribunal de Justiça do Estado.
Ministro discursou no retorno do Judiciário. O presidente e o decano também reafirmaram a defesa à soberania nacional.
Durante a abertura da Conferência Diálogos com o Futuro, foram reforçados o papeis dos tribunais de contas no acompanhamento de políticas públicas
Vereador Petrus Evelin terá de pagar indenização ao deputado estadual Fábio Novo
O presidente da Câmara, Hugo Motta, negou o pedido da oposição para acabar com o recesso, mesmo assim líderes se mobilizam a favor de Bolsonaro
Ex-presidente foi alvo de operação hoje pela PF e colocou tornozeleira eletrônica, outras medidas cautelares foram impostas
A solenidade acontecerá no auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, na Av. Padre Humberto Pietrogrande, nº 3509, bairro São Raimundo, Teresina.
As companhias pedem que a Justiça americana declare as decisões de Moraes inexequíveis em solo norte-americano.
A dançarina havia movido uma ação na qual o acusava de gordofobia, mas a 5ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ‑BA) rejeitou o último recurso apresentado por ela, dando fim ao caso
Advogado de Câmara acusa Cid de obstruir regras da colaboração premiada. Na decisão, Moraes determinou que os dois sejam investigado por tentativa de "embaraçar as investigações"
Manifestação foi devido a determinação do ministro Gilmar Mendes de suspender todos os processos que tratam da licitude da contratação de trabalhador autônomo ou pessoa jurídica para prestação de serviços, a chamada “pejotização”.
Os atendimentos iniciam às 8h com a entrega de senhas e é direcionado principalmente aos cidadãos que estão em situação de vulnerabilidade social ou vivem afastados dos grandes centros
. Por prerrogativa legal, Tatiana será custodiada em sala de Estado-Maior, no Quartel do Comando-Geral da Polícia Militar do Piauí (QCG)
Tatiana foi presa preventivamente na manhã de quinta-feira (3), em seu apartamento, na zona Leste de Teresina
Justiça autoriza quebra de sigilo telefônico e acesso a dados do celular do rapper Oruam