Portador de HIV receberá R$ 78 mil por sofrer discriminação no trabalho
Empregada discriminada por obesidade recebe indenização
Piauí lidera ações pela retomada de mandatos
Seminário sobre racismo emociona participantes
CNJ revoga resolução que permitia uso de nome de pessoas vivas em repartições públicas
Em 27 de março de 2010, o pai da menina morta foi sentenciado a 31 anos, um mês e dez dias de prisão
Jornada móvel dos trabalhadores com os dias contados
Biografia do Desembargador amarantino Heli Ferreira Sobral
Princípio da insignificância é aplicado a furto de objetos de pouco valor
Fase de instrução está sendo refeita a pedido do STJ em fórum do ABC.
Audiência do caso Eloá será refeita a pedido do STJ a partir das 10h.
Réu assume CCJ da Câmara Federal
TCU vê irregularidades em 4 empresas: Petrobras, BNDES, Eletrosul e IRB.
Sanção presidencial ocorreu na última na sexta-feira (25). Vigência do novo salário começa em março, para pagamento só em abril.
Bancada negra quase dobra no Congresso
Veja sentença do juiz Julier Sebastião da Silva que é titular da 1ª Vara da Justiça Federal de Cuiabá (MT)
Alcoolismo: empresa consegue provar isenção em morte de ex-empregado
STJ decidirá possibilidade de união estável para casal homossexual
Hotel é condenado por briga entre funcionários terceirizados
Fux teve indicação aprovada pelo Senado esta semana e deve tomar posse em 3 de março
Rendimentos acumulados recebidos em 2010 relativos a anos anteriores terão tributação exclusiva na fonte, no mês do crédito
Igualdade de condições na medida das desigualdades
Trabalhador tachado de bêbado será indenizado
CNJ aponta que Tribunal de Justiça do Piauí não tem ouvidoria