Associação LGBTQIAPN+ pediu investigação sobre regime aberto dos condenados e pedido foi negado
Recurso de associação questiona cumprimento das regras do regime aberto pelos condenados pela morte de Isabella Nardoni em SP. Julgamento ocorre até 2 de setembro.
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Ação foi movida pela Associação do Orgulho LGBTQIAPN+ que pede a revogação da prisão em regime aberto
Candidato do Missão também propõe nova reforma da Previdência, corte de R$ 1,1 trilhão e mudanças no Bolsa Família
Tribunal reconhece condições degradantes de trabalho e determina indenizações
Ferramenta automatiza levantamento de ações paradas após decisões dos tribunais superiores
O documento é destinado a candidatos e candidatas, agremiações políticas e veículos de comunicação social
Mudança busca encerrar divergência entre tribunais e dar mais segurança jurídica a trabalhadores que precisam recorrer à Justiça para sacar recursos do Fundo de Garantia.
Chapa foi protocolada na noite desta sexta-feira (7) pela coligação 'Brasil Pronto pra Mais'; candidaturas ainda serão analisadas pela Justiça Eleitoral
Grupo será responsável por preparar e executar as auditorias de integridade das urnas eletrônicas e de autenticidade dos sistemas eleitorais.
Empresas relatam aumento de pedidos de adiantamento salarial, queda na produtividade e investem em ações de conscientização sobre os riscos das apostas online
Natural de Regeneração, Carlos Augusto é bacharel em Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI) desde 1995.
Sessão marca retomada das atividades do semestre após recesso de julho, com expectativa de novos desdobramentos do caso Master, do escândalo do INSS e das emendas parlamentares.
Entidades nacionais e internacionais atuarão de forma independente para acompanhar a preparação, a votação, a apuração e a totalização dos votos
Hillana Martina Lopes e Daniel Eufrásio tomaram posse nesta quarta-feira (29/7), em sessão solene no Plenário do Tribunal
Candidato do PSD se contrapõe ao discurso de Flávio Bolsonaro sobre o sistema eleitoral e rejeita questionamentos de governo estrangeiro
Editais têm oportunidades para delegado e oficial investigador, além de 888 nomes em cadastro de reserva.
A avaliação é de que a atual composição da chapa amplia a adesão do PT à pré-campanha do candidato do PSD.
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE MA) divulgou o edital de seu novo concurso público, oferecendo 40 vagas imediatas para técnico, analista e auditor. As oportunidades abrangem níveis méd
Após percorrer cerca de 1.300 quilômetros para realizar a visita, Daniele contou que estava exausta e aproveitou para atualizar o estado de saúde da irmã
Especialista defende que mecanismos devem garantir acesso à informação correta e direito de resposta.
A apuração teve início após decisão de Alexandre de Moraes, em abril deste ano.
Caso aprovado, plataformas de corridas terão que garantir direitos a categoria previsto no regime CLT
Marco Buzzi será ouvido na próxima segunda-feira após conclusão da fase de depoimentos de testemunhas