A alteração retirou do plenário a competência exclusiva para julgar ações penais contra agentes públicos com prerrogativa de foro.
O ex-deputado, que completou três meses de prisão neste sábado, afirma que está sendo bem tratado na prisão.
STF absolve acusado de furtar galinhas em Rochedo de Minas
Filho de Fernandinho Beira-Mar recebe alvará e deixa presídio na PB
Luiz Estevão foi condenado em 2006 e soma 31 anos de prisão e pagamento de multa, mas o ex-senador recorreu.
Afanásio Guimarães teria furtado há um ano duas aves do vizinho, em Rochedo de Minas
A condenação foi divulgada nesta quinta-feira, 3, pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Vera Lúcia Gomes foi presa por espancar criança que pretendia adotar.
Willian Guimarães: “Estrutura precária do Judiciário é desafio para advogar no Piauí”
Os argumentos dos municípios eram de que o impedimento ao reajuste prejudicava as finanças e os investimentos sociais.
Borba foi condenado a dois anos e seis meses de prisão, mas a punição foi convertida em penas alternativas.
Emenda poderia ser usada contra a presidente Dilma pela oposição nas campanhas eleitorais de 2014
STJ condena Igreja Católica por pedofilia
Revista Veja não terá de indenizar deputado Costa Neto por reportagem sobre envolvimento com mensalão
No processo, 25 dos 37 réus foram condenados por envolvimento em um esquema de desvio de dinheiro público e compra de votos no Congresso
Ela depositou quase R$ 20 mil na conta deles, diz Amese
Rita Lee foi processada após insultar policiais militares
É o primeiro caso de união homoafetiva na Força reconhecido judicialmente. O Exército afirma que ainda não foi notificado da decisão.
Justiça Federal julga 332 recursos no Piauí
Partido político "virou coisa de eleição" e "deixou de ser instrumento de mobilização das ruas", constata Lindbergh Farias.
Supremo nega pedido de liberdade e o ex-goleiro Bruno segue preso
Boa notícia: a Monsanto perde no STJ luta contra produtores de soja
STJ: Princípio da insignificância livra réu de condenação por pesca ilegal
Julgamento de prisão domiciliar está previsto para terça-feira (7)
Os honorários advocatícios na jurisprudência do STJ