STF declara inconstitucional critério para concessão de benefício assistencial a idoso
Para presidente do STF, eles atuaram "na surdina" ao apoiar novos tribunais. Congresso aprovou PEC que cria quatro novos TRFs, e Barbosa é contra
Decisão de Cármen Lúcia barra redistribuição em contratos atuais e futuros.
Governador do Rio suspendeu pagamentos até decisão do Supremo. Para Marco Aurélio, ganhos do petróleo é "caso de repercussão maior"
STJ:Candidata gestante consegue adiar exames físicos em concurso público
Sétimo de uma família de 13 irmãos, o gaúcho de 63 anos à frente da arquidiocese de SP é um dos cinco brasileiros que participará do Conclave
STJ garante a casal homossexual a adoção da filha de uma delas pela outra
Sexta Turma aplica conceito de organização criminosa definido no julgamento do mensalão
Soldado da Aeronáutica acusado de matar colega continuará preso preventivamente
A Segunda Turma do Tribunal analisou o recurso de um candidato à Polícia Militar da Bahia que foi aprovado fora do número de vagas.
Negada liminar a magistrado condenado por corrupção passiva
STF:Recurso discute a constitucionalidade da citação por hora certa
Documentos exclusivos mostram como turma de Rosemary Noronha e dos irmãos Vieira tentou influenciar juízes e atenuar as penas dos mensaleiros
Na terça-feira, STF negou pedido de mudança de comarca.
"Agora a vaca atolou", diz ex-advogado de Bruno, que prevê pena de até 25 anos para o atleta
STJ: Juiz não pode continuar ação penal sem analisar defesa prévia
STJ:Decisões monocráticas concessivas de habeas corpus não ferem princípio da colegialidade
No domingo, rapaz disse para Lewandowski mandar abraço para Dirceu. Segundo gabinete, rapaz foi à casa do ministro em SP entregar carta
Tese de crime continuado não favorece ré condenada por mandar matar os pais
STJ: Palavra da vítima é suficiente para configurar uso de arma de fogo em assalto
Evento comemora o Dia do Aviador, que ocorre no mês de outubro
A Câmara já arquivou cinco pedidos de afastamento da presidenta, iniciativa de irados eleitores por motivos que chegam a ser cômicos
Em dezembro do ano passado, o ministro Ayres Brito já havia indeferido a liminar do mesmo habeas corpus
Ministro Joaquim Barbosa nega liminar, e goleiro Bruno segue preso em Minas Gerais
STJ: Quinta Turma determina que empate em revisão criminal seja entendido a favor do réu