A Câmara já arquivou cinco pedidos de afastamento da presidenta, iniciativa de irados eleitores por motivos que chegam a ser cômicos
Em dezembro do ano passado, o ministro Ayres Brito já havia indeferido a liminar do mesmo habeas corpus
Ministro Joaquim Barbosa nega liminar, e goleiro Bruno segue preso em Minas Gerais
STJ: Quinta Turma determina que empate em revisão criminal seja entendido a favor do réu
Ministro Ayres Britto, presidente do STF, será o patrono dos formandos
STF aplica princípio da insignificância a crime contra o meio ambiente
Trabalhador pode acumular aposentadoria e salário
Tribunal revê decisão de março de inocentar homem que teve relações com três garotas de 12 anos porque as jovens seriam prostitutas
Polícia Federal está à disposição para segurança e guarda anda armada
TRF 1ª Região: crime contra organização do trabalho é de competência da Justi&c
Justiça do DF nega habeas a Cachoeira; defesa recorrerá ao STJ
Advogado espera soltura de Cachoeira ainda nesta semana
REGRAS BÁSICAS PARA A ELABORAÇÃO DAS PEÇAS PROCESSUAIS-PENAL
STF nega recurso e recoloca Heráclito Fortes na lista de Ficha Suja
Supremo define cronograma de julgamento do mensalão
Bruno quer defender pênalti cobrado por Messi<
Ele é acusado de participar da morte de Eliza Samúdio.
Defesa tentava reverter decisão liminar, de fevereiro, contrária à liberdade.
Em gravação, Demóstenes diz que conseguiu voto de juíz do STJ
STF nega habeas corpus ao ex-coronel Correia Lima
Tribunal inocentou acusado porque crianças tinham vida sexual ativa.
Presidente do STJ diz que decisão sobre estupro pode ser revista
Heráclito Fortes é condenado por STF a devolver dinheiro para Prefeitura
Um outro habeas corpus pela libertação de Bruno tramita no Supremo Tribunal Federal, impetrado pelo advogado Dorlei Augusto Todo Bom
STJ toma decisões sobre mensalidades escolares e retenção de diplomas