André Ramos Tavares e o advogado Floriano de Azevedo foram escolhidos ministros titulares do TSE.
O PGR ressalta que, de 1988 a 2017, o indulto coletivo foi progressivamente ampliado, beneficiando cada vez mais condenados.
Partido, que abriga Bolsonaro, expõe dois supostos crimes contra o ex-juiz da Lava Jato
Monsenhor Gil no combate a exploração sexual de crianças e adolescentes através de políticas preventivas desenvolvida pelas equipes da SAS e apoio SEMED
A decisão foi tomada após incertezas acerca da aprovação da PL das Fake News no Congresso
Valdemar Costa Neto afirmou ainda, em entrevista à GloboNews, que considera impossível tornar Jair Bolsonaro inelegível e considera essa ação um crime.
Após a seleção de nomes, plenária voltará a julgar inelegibilidade de Bolsonaro
Parlamentares governistas não participaram da audiência na Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados.
Os casos recentes de racismo no Brasil mostram como a herança maldita da eugenia ainda permeia a sociedade, perpetuando preconceitos e violações de direitos.
A declaração foi concedida em entrevista ao programa "Conexão", da GloboNews.
O projeto estabelece que é crime determinar a retirada ou alteração de conteúdos, publicações e manifestações de cunho político ou ideológico.
A decisão aponta que os documentos apresentados pelo vereador não comprovam vestígios de ilegalidade ou abuso de poder.
Embora o júri tenha constatado o abuso sexual, não o responsabilizou pela acusação de estupro.
A sessão será transmitida ao vivo, a partir das 19h, pela TV e pela Rádio Justiça, bem como pelo canal do TSE no YouTube.
Mandatos do prefeito e vice-prefeito de Brusque são cassados por abuso de poder econômico.
Além disso, Moraes determinou que as empresas removam os conteúdos promovidos que contenham críticas ao projeto de lei das Fake News.
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estão avaliando a atitude do Google de fazer uma campanha contra a aprovação da PL das Fake News
Yanny Brenda teria sido vítima de feminicídio pelo namorado. Ela era vereadora no interior cearense.
Advogado viaja o Brasil num jatinho Citation Excel e bate ponto no George V Casa Branca, hotel de luxo em São Paulo
O projeto de lei de autoria de Jussara Lima prevê a responsabilização dos gestores que não assegurarem o transporte no dia do pleito.
Dani Cunha sugere responsabilização penal ao preconceito contra pessoas que são alvo de processos judiciais ou condenações sem trânsito em julgado da decisão.
A mulher contou que acordou pela madrugada e sentiu falta do indivíduo, e ao procurá-lo pela casa, o encontrou no quarto de sua filha, abusando sexualmente dela.
Parente próximo comete 8 em cada 10 casos de violência
A FCC também disse que estava tentando apreender US$ 80.000 em equipamentos de um homem transmitindo rádio pirata no leste do Oregon.
Apoiadores catalães cantaram 'Morra, Vinícius' várias vezes ao longo da partida