As partes envolvidas foram intimadas a se manifestarem sobre os cálculos apresentados, tendo um prazo de cinco dias para isso.
O candidato à época foi processado pelo músico, que usou como baliza a lei dos Direitos Autorais.
O ex-juiz enfrenta uma ação de investigação judicial eleitoral por suspeita de abuso de poder econômico
A PGE é o órgão competente para exercer a inscrição e a cobrança judicial e extrajudicial da dívida ativa do Estado
A projeção reflete a atual política de aperto monetário, com a taxa básica de juros, a Selic, mantida em 13,75% ao ano
Advogado fez críticas à fala do presidente Lula e disse que foi fruto do "desconhecimento" do caso
O senador é acusado por abuso de poder econômico durante a pré-campanha das eleições de 2022 e por outras irregularidades
A delegada responsável pelo caso tem até 10 dias a partir da data da prisão para encaminhar o inquérito ao poder judiciário. Posteriormente, o processo prosseguirá na esfera judicial.
Em uma academia no Distrito Federal, homem ofende mulher e faz ameaças de agressão por ela ter "roubado seu lugar" no aparelho de exercícios.
O perdão da dívida é resultado da aprovação do texto nesta terça-feira, que reduz o valor do IPVA cobrado sobre veículos seminovos revendidos pelas locadoras.
O processo tem como objetivo investigar supostos abusos de poder político e uso indevido dos meios de comunicação
Além do ex-presidente, outros cinco aliados estão na mira da Corte Superior por apoiar os delitos que ceifou vidas
Cid é apontado como um dos articuladores de uma conspiração para reverter o resultado eleitoral do ano passado
Ele admitiu ter abusado sexualmente de várias atletas ao longo de mais de 20 anos e se declarou culpado por posse de pornografia infantil.
Segundo o ex-ministro, o local onde estava o documento não teve a menor importância
Monique foi presa novamente na casa de sua mãe, em Bangu, na zona Oeste do Rio, por ordem do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF)
De acordo com moradores, o edifício estava interditado por ordem judicial desde 2010, no entanto, foi ocupado novamente em 2012.
De acordo com os moradores, foi informado que o prédio estava sob interdição por uma ordem judicial e, devido à ausência de vigilância, foi invadido e ocupado em 2012.
O investigador Leonardo Tofeti agrediu brutalmente o advogado Lucas de Lima, após o homem questionar sua ação.
Na ação, foram cumpridos quatro mandados de prisão preventiva e 11 de busca e apreensão.
Os agentes da polícia localizaram Luiz Antônio após a conclusão das investigações, e ele confessou ser o autor do crime.
Bancadas federal e estaduais, governadores e demais apoiadores foram convocados para uma uma reunião geral em Brasília
O foco em uma parceria que visa à realização de um mutirão de retificação de registro civil de pessoas adultas transgêneros.
O secretário Chico Lucas avalia como primordial o acordo firmado, pois tornará tais procedimentos menos burocráticos
Uma investigação foi aberta após acusações de episódio racista envolvendo o técnico do time