Na Alemanha, ao contrário do Brasil, o Ministério Público pode autorizar a liberação sem a necessidade de passar pela aprovação de um juiz.
As cláusulas de Direitos Humanos visam garantir que os contratados e convenentes observem os princípios de respeito aos direitos humanos, incluindo o combate à discriminação, entre outros.
Nesta segunda-feira (10), o ministro da Secom (Secretaria de Comunicação da Presidência), Paulo Pimenta, confirmou a hipótese
Eixos contemplam transportes; infraestrutura social; inclusão digital e conectividade; infraestrutura urbana; água para todos e transição energética.
Lula embarca para a China, onde cumprirá agenda de negócios e trabalhará no fortalecimento das relações com a China.
Na ocasião, foram pontuadas as principais ações executadas pelo governo e também as que estão em andamento
Gestão do ministro Wellington Dias já é marcada pelo retorno de programas como Bolsa Família e PAA
No mundo, países como Noruega, Suíça e Bélgica já taxam as grandes fortunas. Debate voltou à tona no Brasil.
Os acidentes de trânsito com vítimas foram 10% maior que na semana santa de 2022 e agressões físicas, 51% menor
Segundo a polícia, as etiquetas com drogas foram colocadas nas malas atrás de uma pilastra, um ponto cego das câmeras de vigilância.
Ministros e parlamentares que apoiam Lula afirmam que o governo atual retomou programas antigos e tem sido palco de conflitos
Lula sugeriu que a Ucrânia cedesse a Crimeia, península anexada ao território russo em 2014, em troca de paz
O pedido será analisado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado na terça-feira (11). A solicitação do empréstimo foi feita durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Segundo a LAI, foram registrados 126 mortos em confronto por agentes rodoviários de 2019 a 2022, sendo 57 em massacres.
Nas novas regras há possibilidade de inclusão de reajustes do salário mínimo, de servidores, pisos e vinculações para saúde e educação, por exemplo.
Governador apresentou os avanços em infraestrutura, os incentivos fiscais e o plano de modernização do estado para os investidores
Ministro da Fazenda tenta angariar receitas para sustentar meta de zerar déficit em 2024
Dino afirmou que a investigação é "tecnicamente muito simples porque a materialidade é bem evidente" e que há "prova documental farta"
Pacto prevê o compartilhamento de informações e de pesquisas relacionadas a hidrogênio verde
Secretaria está presente em todo o Estado, fazendo monitoramento e prestando suporte logístico aos municípios mais atingidos pelas chuvas
A decisão será publicada na edição do Diário da Justiça de segunda-feira, 09 de abril
Entre os dias 6 e 10 de abril, haverá mudanças nos horários de funcionamento de estabelecimentos comerciais, supermercados e agências bancárias
As modificações foram avalizadas pelo ministro Jader Filho e publicadas nesta quinta-feira, 06 de abril.
O Brasil também faz parte do conglomerado do empresário, que contém Claro, NET e Embratel no portfólio
A medida foi definida após nesta quarta, um homem invadir uma creche em Blumenau (SC) e matar quatro crianças com machadinha.