O crime ocorreu em setembro de 2017.
O texto autoriza o indulto em casos específicos, como paraplegia, tetraplegia ou cegueira adquirida posteriormente à prática do delito ou dele consequente.
Presidente assinou decreto de perdão de pena restrito e humanitário para doentes graves e terminais nesta sexta-feira (8). Decreto deve ser publicado na segunda-feira (11).
Edital do teste seletivo simplificado
No ano passado, Paulo Renato Svendsen foi condenado a 52 anos e seis meses de prisão
Denúncia ao Ministério Público foi entregue em 2017. Em dezembro de 2018, o motorista foi condenado a 52 anos e seis meses de prisão.
PMs estão presos; Gabriel Paiva morreu em abril de 2017.
Polícia Civil acredita que outras estudantes podem ter sido vítimas
Eles foram condenados a 30 anos de prisão.
Ele foi preso em 2017 enquanto fazia plantão em um hospital
Uma proposta é reduzir o número das visitas de menores detidos
Britânica estuprada aos 14 anos,pede mudança na lei do Reino Unido
Fã da série de filmes 'Jogos Mortais', José Santos matou a jovem
O objetivo é garantir pagamento de multa por dano ambiental.
'Ele não estava mais aderindo ao tratamento', diz psicóloga
O homem estuprou, foi preso e depois matou a menina a facadas.
A condenação se deu na semana passada.
Os acusados estavam internados no CEM desde 2015.
O crime aconteceu dentro da instituição em dezembro de 2012
Maycon Reis conseguiu progressão da pena e está em regime aberto.
Ele invadiu a pista de decolagem e pulou na asa de um avião
Preso
Ele cometeu o crime contra uma criança de 12 anos.