Valor deve ser reservado para eventual ressarcimento, definido pela Justiça, por depredação do patrimônio público.
Quantia deverá ser utilizada para reparar danos causados pela depredação de patrimônio público e poderá ser ampliada na medida em que prejuízos sejam contabilizados
A vaga está em aberto em decorrência da aposentadoria compulsória do Desembargador Francisco Antônio Paes Landim Filho.
O senador foi um dos presentes no encontro com Lula nesta quarta-feira no Planalto. Arthur Lira acompanhou o grupo para a entrega do decreto de intervenção federal na segurança do DF.
Ricardo Cappelli afirmou que a segurança será garantida durante os atos e que todo o efetivo está mobilizado.
Na decisão, Moraes determinou que as autoridades de segurança pública de todas as capitais "tomem medidas efetivas para garantir a liberdade de tráfego.
AGU pede ao ministro Alexandre de Moraes que todas as autoridades tomem medidas cabíveis para evitar invasão de prédios públicos
A Nova Tabela é fruto de 17 audiências públicas realizadas na Seccional e nas 15 Subseções do Estado.
Durante a reunião, foi conversado sobre a necessidade de cooperação entre o Governo do Estado e a AGU na solução de demandas jurídicas
Cerimônia de posse de Andrei Rodrigues ocorreu na sede da PF, em Brasília, e conta com a presença do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino
Com a exoneração do cargo anunciada, ele classificou os episódios de vandalismo como “caso de insanidade coletiva”.
O ministro também determinou a desocupação de todos os acampamentos montados nas imediações de quartéis do Exército pelo país
Além dele, Messias também solicita ao STF a responsabilização de outras pessoas envolvidas nos atos.
Presidente nacional da OAB-PI recebeu título de cidadania na Assembleia Legislativa
Segundo o deputado Henrique Pires, Simonetti teve atenção especial ao Piauí e de destacou quando em 2020, em meio da pandemia da COVID-19
José Alberto Simonetti foi homenageado na OAB Piuaí e também recebe o título de cidadania piauiense.
Posse da nova diretoria do Tribunal de Justiça do Piauí se dará no Palácio da Justiça às 18h
Wal foi funcionária fantasma de Bolsonaro na Câmara dos Deputados, em caso revelado pela Folha de S.Paulo em 2018
José Alberto Simonetti será homenageado em plenário nesta quinta-feira (5), em solenidade prevista para às 12 horas
O ministério da Economia foi desmembrado em quatro pastas
Antes de dar posse aos ministros, o presidente Lula assinou uma série de decretos e de medidas provisórias (MP).
Veja lista dos concursos públicos que oferecem 32,8 mil vagas com salários de até R$ 33,7 mil em todo Brasil
Serão 100 vagas por carreira, cada uma com salário inicial de R$ 21.014,49.
Lula anunciou ainda Geraldo Alckmin, Camilo Santana, Nísia Trindade e mais 13 futuros ministros.
A comissão de 12 juristas aprovou o texto no dia 21 de novembro, após oito meses de funcionamento.