Jéssica, de 28 anos foi presa na capital baiana e não reagiu à prisão
Ministro da Economia foi convocado, por isso é obrigado a comparecer à Câmara.
Presidente americano não se machucou. 'Estou bem', disse ele a repórteres que acompanhavam o passeio
Segundo os Serviços de inteligência da Holanda, homem queria investigar os supostos crimes de guerra cometidos na Ucrânia
O preso, que é suspeito de coordenar ações violentas contra agentes de Segurança Pública, estava foragido do sistema prisional do Pará desde novembro de 2019.
Para advogada especialista na área de gênero, documento gera 'insegurança jurídica' e está em desacordo com a legislação.
Peça levou cerca de um mês e meio para ser produzida pelas artesãs de Timbaúba dos Batistas, na região do Seridó potiguar.
A sentença foi proferida na quarta-feira (11) na Tailândia, mas os advogados tomaram conhecimento da decisão na madrugada desta quinta-feira (12) por meio de um email do consulado
O mandado de prisão foi expedido pela 1ª Vara Especializada do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ).
O STJ foi acionado para decidir se a competência da investigação do acidente era da Justiça Estadual ou da Justiça Federal
Quem recebe, por exemplo, uma foto de nudez no Whatsapp e compartilha - mesmo sem ter sido o primeiro a expor a imagem - também é considerado infrator.
Os internos irão auxiliar na limpeza de escolas, ruas e prédios públicos, com o intuito de eliminar os focos do mosquito.
O parlamentar também será membro titular da CCJ (comissão de Constituição e Justiça), a mais importante da Câmara
São mais de 8,5 mil vagas, sendo 591 a serem abertas para empregos em órgãos, como Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e Iprev, com salários que chegam a R$ 11,6 mil.
As aulas presenciais dos cursos de pós-graduação serão ministradas às sextas e aos sábados
O processo contra Silveira é mais um caso que opõe o Supremo ao governo Bolsonaro.
Deputado afirmou que cumpriria a ordem de Moraes para evitar o pagamento da multa.
O Projeto de Lei do Executivo transforma o cargo de agente penitenciário em policial penal na Sejus.
Pai e filho foram assassinados no dia 27 de janeiro de 2019 na localidade Mundo Novo, zona rural do município de Bom Princípio do Piauí.
Câmeras de segurança do estabelecimento flagraram a ação criminosa. O policial foi levado para a Delegacia Regional de Polícia Civil de Brejo Santo, onde foi o policial foi autuado.
Etilo Ferreira tem experiência de 26 anos e diz que sem o advogado luta pela liberdade, pelo Estado Democrático de Direito
Propina foi entregue em dinheiro vivo ao então senador em 2017; Ministério Público pede que Aécio perca o atual mandato de deputado federal
De forma diferente do dinheiro comum, as criptomoedas são lançadas por agentes privados e negociadas exclusivamente na internet
Entre outros pontos, a proposta centraliza no Ministério da Agricultura as tarefas de fiscalização e análise de pesticidas
Deputada entra no embate: "não acredito e também não vi o senador Marcelo provar que o ministro esteja fazendo isso"