O crime de desacato está previsto no artigo 331 do código penal e consiste em desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela.
A tentativa de homicídio foi descoberta porque um agente penitenciário ouviu gritos de socorro no camburão da viatura
A empresa Águas de Teresina realiza cerca de 20 mil vistorias por mês na capital para combater as ligações clandestinas de água e vazamentos que causam desperdício do líquido.
A denúncia é decorrente da Operação Patmos, deflagrada em 18 de maio de 2017, com base na delação dos executivos da J&F
O SINPOLJUSPI denunciou o caso ao Ministério Público Federal nesta quinta-feira (04/07)
Manoel Silva Rodrigues fez 29 viagens e já acompanhou três presidentes
Nilo Veloso diz que economiza, em média, R$ 15 por dia desde que parou de fumar há 14 anos
A delegacia terá como atribuição apurar a reprimir infrações penais praticadas por agentes públicos ou particulares
Os agentes apreenderam ainda 90 gramas de cocaína e 700 gramas de maconha
A apreensão foi feita durante uma inspeção geral na Penitenciária Milton Dias Moreira
Escritório rescindiu contrato alegando que mulher afirmou aos advogados que relação foi consensual e ela teria sido agredida; depois, fez boletim de ocorrência citando estupro
Escritório rescindiu contrato alegando que mulher afirmou aos advogados que relação foi consensual e ela teria sido agredida
Já é o segundo caso somente nesta semana de visitantes tentando entrar com objetos indevidos na Penitenciária Mista de Parnaíba, no litoral do Piauí.
Repressão aos Crimes de Informática (DRCI) vai instaurar inquérito na segunda. Craque terá celular periciado e será investigado pelo artigo 281-C, por divulgar fotos íntimas de mulher que o acusa de estupro
Além da quantidade elevada de presos, a penitenciária está com reduzido efetivo de agentes penitenciários.
Entre domingo e segunda, 55 detentos foram mortos em presídios de Manaus
Corpos foram encontrados nesta segunda e indícios apontam mortes por asfixia
A prisão ocorreu no município de Parnaíba.
Ciro defendeu a abertura de CPI para investigar os institutos de pesquisas, que viraram alvo da base bolsonarista
A medida atende um pedido da defesa para que o ex-presidente permaneça em ambiente separado de outros presos