Sanção foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (24). Lei prevê que produto possa ser utilizado de forma 'moderada' para repelir agressão 'injusta'.
Suspeito já havia sido preso em junho por ameaça e agressão.
Policial militar é preso após agredir adolescente em loja de autopeças em Catalão (GO). Vídeo mostra agressão e ameaças de morte
Denúncias anônimas montam um perfil da suspeita e o que poderia ter acontecido com Berenice que segue desaparecida
Formado em Jornalismo pela Faculdade Cásper Líbero, Strabko construiu a carreira principalmente no jornalismo esportivo, sempre voltado ao universo do futebol
Jornalista contestou reportagem da TV Globo, negou as acusações feitas por uma ex-namorada e afirmou que está à disposição da Justiça
O caso seguirá sob investigação da Polícia Civil, que deverá apurar as circunstâncias e a motivação da agressão registrada no ambiente escolar.
Comunicado do Comando Central norte-americano diz que as forças do país estão posicionadas e preparadas para "garantir que a liberdade de navegação permaneça" e fala em "agressão iraniana injustificada".
Ex-ministro afirmou que governador desrespeitou duas ex-senadoras após críticas às candidaturas ao Senado por São Paulo
Agressão ocorreu após desentendimento entre duas alunas na instituição
Homem teve prisão preventiva decretada após confessar que agrediu a criança por causa do choro; Polícia Civil também investiga possível violência contra o enteado
O corpo apresentava diversos sinais de agressão, e uma faca estava cravada na região das costas da vítima.
Bella Longuinho declara perdão a ex após agressão e revela que seguirá em frente sem apagar a história vivida ao lado dele
Geno Pereira havia sido preso por suspeita de embriaguez ao volante e agressão durante uma confusão em Uruçuí.
Vítima relatou violência doméstica durante atendimento da Patrulha Maria da Penha
Vítima sofreu ferimentos na cabeça e no braço; dois irmãos são apontados como suspeitos da agressão
Homem levou a criança desacordada para uma UPA, confessou agressão à polícia e acabou preso em flagrante; caso é investigado pela Polícia Civil
Mulher de 45 anos foi vítima de agressão após sair para jantar no dia dos namorados.
Na noite da última terça-feira (9), Bella anunciou o fim do relacionamento com Wil Leite
No vídeo, a influenciadora relatou que foi agredida pelo rapaz no último domingo (7)
Mayra Alves sofreu fratura no maxilar após ex-companheiro virar a cama; suspeito Felipe Passos está foragido
Durante a ocorrência, a barra de ferro utilizada na agressão foi apreendida e apresentada na Delegacia de Polícia Civil.
O corpo foi encontrado em um terreno abandonado.
Mulher surda era agredida e tinha as ações filmadas pelo lutador que também é surdo
Tiago Alves disse conviver há anos com o barulho excessivo no local, em Balneário Camboriú.