O relator dos casos é o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Ação julgada é sobre lei de Rondônia que, em 2021, proibiu uso da linguagem neutra na grade curricular, no material didático de instituições de ensino locais e em editais de concursos públicos
Ordem argumenta que aumento no número de presos causa atraso no atendimento jurídico e médico, além de impactar cofres públicos do DF. STF não se manifestou sobre solicitação.
Entidades acionaram STF após ataques de Bolsonaro à Corte nos eventos do 7 de Setembro em 2021.
Mensagens trocadas entre governador do DF e chefes de Poderes indicam que ele subestimou risco de ataques. Para Dino, presidentes do Congresso e do STF ficaram sem ter a quem recorrer.
Ibaneis prestou depoimento à Polícia Federal, espontaneamente, no dia 13 de janeiro. O emedebista declarou que ficou “absolutamente surpreendido”.
O processo tem como relator o ministro Luís Roberto Barroso, que votou pela negativa de seguimento da Reclamação (RCL) 39509, em que a União pedia o cancelamento do precatório.
O dia de hoje marcou um mês dos atos golpistas de 8 de Janeiro
Documento assinado por psiquiatra forense diz que o congressista está “apto” para exercer o cargo.
Mais de 1.400 pessoas foram presas por conta da participação nos atos de terrorismo; e PGR denunciou 653 suspeitos
O ministro determinou a abertura de um procedimento sigiloso e relatado por ele no qual constará o depoimento de Marcos do Val.
Fábio Augusto Vieira foi preso após os ataques de vândalos golpistas às sedes dos Três Poderes.
No último dia 30, a Folha de SP revelou que imagens do circuito de câmeras de segurança do Congresso mostravam Vieira atuando para conter os manifestantes golpistas.
O senador, em live na madrugada desta quinta-feira (2), disse que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tentou coagi-lo a dar um golpe
Senador disse que tinha conheicimento do fato, que é ilegal, mas acredita que não há elementos suficientes para uma investigação
Episódio ocorreu nessa terça-feira (31) e manifestante foi internado no Hospital Regional da Asa Norte (HRAN)
Ex-deputado, Daniel Silveira escreveu em mensagens que cinco pessoas saberiam da missão que "definiria o futuro de toda a nação"
A prisão foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes em razão do descumprimento de medidas cautelares
Ministro do STF tomou decisão um dia após PGR ter defendido arquivamento do pedido. Posse está marcada para a próxima quarta-feira (1º).
O grupo de juristas argumenta que os congressistas eleitos e reeleitos endossaram os atos terroristas de 8 de janeiro
Documento traz relatos das forças de segurança sobre invasão e depredação das sedes dos três poderes, ocorridas no dia 8 de janeiro
Cinco pessoas já foram presas na terceira fase da operação Lesa Pátria, deflagrada pela Polícia Federal
Os dois mandados da operação em Santa Catarina, sendo um de prisão e um de busca e apreensão foram cumpridos contra Fátima.
Caso deve ser analisado na investigação que apura suposta omissão de autoridades.