Secretário de Fazenda diz que ainda espera decisão do STF para uma possível lei estadual
Texto vai incluir aumento de R$ 200 no valor do Auxílio Brasil, um reajuste do auxílio-gás em torno de R$ 70,00 e a criação do “voucher caminhoneiro” de R$ 1.000.
Com a eventual aprovação do PLP, a alíquota teto do ICMS sobre bens e serviços classificados passa a ser a alíquota modal cobrada no Estado (17% ou 18%).
A proposta de lei será colocada em votação na Câmara dos Deputados federais nesta terça (24) e propõe definir um limite de 17% na alíquota do ICMS
André Mendonça atendeu a pedido da AGU e suspendeu a forma como os Estados aplicaram a alíquota única do ICMS do diesel
O MS foi impetrado pela ANTC - Associação Nacional dos Contribuintes de Tributos, que atua em defesa dos contribuintes brasileiros
O projeto é a primeira etapa das mudanças a serem propostas pelo governo para o sistema tributário brasileiro
A proposta do governo federal é diminuir a carga tributária.
Alckmin propõe reduzir IR para empresas
O montante seria suficiente para construir 1.070 hospitais.
Aumentos sucessivos no preço do combustível no Maranhão.
Pesquisa mostra que em 5 unidades da Federação houve alta
Preço médio da gasolina no estado é de R$ 4,40
Representantes da categoria se reuniram com presidente em Brasília
Eles afirmaram que a crise foi 'provocada pela União'
Greve afetava estradas de 22 estados e do Distrito Federal.
O estado saiu de um cenário de déficit financeiro, para equilíbrio
Vídeo circulou nas redes sociais de políticos piauienses da oposição neste fim de semana
Outros estados como Pará já conseguiu a liberação de emprestimos na Justiça
Projeto foi aprovado hoje na Assembleia Legislativa
Déficit previdenciário pode ultrapassar R$ 2 bilhões em 2022.
O deputado esteve presente na 36ª Expoapa em Parnaíba
Presidente da Assembleia Legislativa falou sobre a proposta do Executivo que realinhar alíquotas de ICMS de combustíveis, fumo e energia.