Deputados e senadores aprovaram, em sessão do Congresso Nacional, o PLN que abre crédito especial do Orçamento de Seguridade Social
A PEC é a principal aposta do governo para viabilizar o programa social Auxílio Brasil — anunciado pelo Governo para suceder o Bolsa Família
Presidente regional do PL participa de reunião no dia 17 em Brasília
Os atendentes devem anotar o número do telefone que comunicou a falsa ocorrência e, caso se constate o trote, as operadoras devem fornecer os dados do proprietário.
Sensor detecta bactérias e pesticidas em vegetais
Decreto foi publicado em edição extra do 'Diário Oficial da União' nesta segunda (8). Entre as regras estabelecidas, está a definição dos valores dos benefícios.
Secretaria de Planejamento prevê receita bruta de R& 18,1 bilhões no orçamento de 2022
A Diretoria da ANP aprovou nesta quinta-feira (04/11) a resolução que altera regras relativas à comercialização de combustíveis. As medidas aprovadas vêm sendo discutidas pela ANP desde 2018
Assembleia recebe projeto do Executivo alterando o Plano Plurianual 2020-2023
A greve foi aprovada na quarta-feira (27) pelo Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Público de Teresina (Sintetro), após assembleia dos trabalhadores
Levantamento leva em conta, pela primeira vez, emissões provocadas por desmatamento, não apenas queima de combustíveis fósseis
A proposição altera a Lei 5.673/2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Efetivos do TCE
A tolerância sobre o peso excessivo aumentou de 10% para 12,5%. Nesses casos não haverá aplicação de penalidades
A declaração foi dada após uma visita presidencial ao Ministério da Economia nesta sexta-feira (22)
Pela proposta, a contagem será retomada a partir do término do período de calamidade pública em razão da pandemia
O órgão é responsável pelas políticas públicas de qualificação e de recolocação dos trabalhadores no mercado de trabalho
O texto teve origem na Câmara dos Deputados, mas sofreu alterações no Senado e, por isso, volta para nova apreciação dos deputados
A residência médica é uma modalidade de ensino de pós-graduação destinada a médicos, sob a forma de curso de especialização
Trabalhadores que tiveram suspensão de contrato devem receber somente o referente aos meses trabalhados
A FMS reforça que a vacinação por drive thru é por livre demanda, ou seja, não precisa de agendamento
Proposta prevê que o valor do imposto seja calculado com base na variação dos últimos dois anos; enquanto atualmente o cálculo versa para 15 dias.
Em diversas regiões do mundo, já é possível perceber diferentes impactos, como desaparecimento de rios e nascentes, escassez e poluição das águas.
Para a relatora, o texto garante o afastamento enquanto não há a proteção da imunização e resolve o problema do setor produtivo
Câmara aprovou nesta semana proposta que corta pela metade o preço do botijão de gás para famílias com baixa renda.
Contas podem ser julgadas irregulares, mas sem danos ao erário, e punido apenas com multa pelos tribunais de contas.