O objetivo principal é adaptar a linguagem do documento à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e a outras normas vigentes
Proposta foi debatida em audiência pública no Senado, e gerou repercussão negativa nas redes sociais nos últimos dias.
O projeto visa alterar o Código Penal para tipificar e penalizar a propagação de notícias falsas em situações de crise humanitária.
. A confirmação aconteceu durante coletiva de imprensa realizada na Prefeitura Municipal.
O PL altera a Lei nº 9.394/1996, de diretrizes e bases da educação nacional, e revoga parcialmente a Lei nº 13.415/17, que estabeleceu o Novo Ensino Médio
Lojas, supermercados e shoppings de Teresina estarão fechados, em razão do Dia do Comerciário.
O objetivo é atestar a segurança e eficácia no tratamento de pacientes com leucemia aguda B, além de linfoma não Hodgkin B, recidivados e refratários.
A ideia partiu do casal Ana Karoline Lessa e Jonatan Santos de Castro, que estão juntos desde o ano de 2017
Na ocasião, Trump pediu para o principal funcionário eleitoral da Geórgia que encontrasse cerca de 12 mil cédulas com seu nome.
Rita Serrano divulgou os novos juros de taxas do crédito consignado do banco
Durante os dias dos jogos do Brasil, os funcionários públicos poderão assistir às partidas e se apresentar até duas horas após o término.
Na ponte Presidente José Sarney, o fluxo permanecerá liberado nos dois sentidos em qualquer horário
O projeto também prevê a proibição da fabricação, comercialização, distribuição ou veiculação de símbolos, emblemas relacionados ao comunismo.
Para o parlamentar, as modificações deixarão o documento mais rígido
Em portaria publicada nesta segunda-feira, 10 de abril, foi instituído Grupo de Trabalho para apresentar uma minuta de alteração.
A meta de inflação para o ano de 2023 está fixada em 3,25%, com uma margem de variação de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo.
Desta vez, de acordo com a emissora argentina TyC Sports, a edição deve passar a ter 12 grupos, compostos por quatro países.
Se a pessoa tinha um limite diário de R$ 3.000, mas uma trava de R$ 1.000 por transação, precisava fazer três vezes a mesma operação para conseguir transferir tudo
Com relação à mudança em sobrenomes, os principais casos admitidos pela lei são sobre a inclusão de sobrenomes familiares
A descoberta implicaria em mudanças nos campos gravitacionais e magnéticos da Terra e poderia ter consequências geofísicas mais amplas.
Decisão entre os atuais campeões da Série A do Brasileirão e da Copa do Brasil será em Brasília, no Mané Garrincha
As agências bancárias voltam ao expediente normal de atendimento ao público no dia 2 de janeiro (segunda-feira).
Deputado lembra que a utilização seria apenas durante atividades de transição
O Executivo encaminhou projeto à Alepi em que reduz impostos do gás e cesta básica; e ajustar alíquota geral do ICMS de 18% para 21%.
A lei complementar nº 5.481/2019 tem como objetivo geral orientar a Política de Desenvolvimento Territorial do Município.