A Resolução foi assinada por Simone Pereira e mais quatro deputados
O projeto de lei ressalta ainda que o Poder Público tem o dever de tutelar uma maior proteção aos animais, evitando que, por conta da vaidade de seus tutores e donos, os animais fiquem expostos à dor e complicações.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avaliou os 100 primeiros dias do seu mandato durante uma reunião com os seus ministros.
Na área social, o presidente destacou a retomada do Bolsa-Família, que voltou ainda mais forte, com valores adicionais para crianças e adolescentes.
Em portaria publicada nesta segunda-feira, 10 de abril, foi instituído Grupo de Trabalho para apresentar uma minuta de alteração.
Avança na Corte Eleitoral uma das ações contra o ex-presidente; o processo impetrado pelo PDT está na fase das considerações finais.
Nas novas regras há possibilidade de inclusão de reajustes do salário mínimo, de servidores, pisos e vinculações para saúde e educação, por exemplo.
Ministro da Fazenda tenta angariar receitas para sustentar meta de zerar déficit em 2024
No âmbito do PPI, também foram revogadas as qualificações dos armazéns e dos imóveis de domínio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
A meta de inflação para o ano de 2023 está fixada em 3,25%, com uma margem de variação de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo.
Os ataques cibernéticos visavam extrair, incluir, alterar e inserir dados remotamente nos bancos de dados da Previdência Social a fim de obterem vantagem indevida
Orçamento2023 vai destinar R$ 11,2 bilhões para reposição de perdas salariais dos servidores.
Já aprovada pela Câmara dos Deputados, a proposta passou pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE)
Relatório da ONU alerta acerca da necessidade de ações urgentes contra mudanças climáticas como garantia de um “futuro habitável”.
A Prefeitura de Água Branca, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, lançou, nesta segunda-feira (20), a Campanha Leão Amigo da Criança.
A Condsef ratificou a aprovação da proposta, que foi aceita no dia 16 por mais da metade das assembleias das entidades filiadas à confederação.
Pela proposta, o aumento passa valer a partir de 1º de maio, com o pagamento em junho.
Desta vez, de acordo com a emissora argentina TyC Sports, a edição deve passar a ter 12 grupos, compostos por quatro países.
Período para entrega vai até 31 de maio; Receita espera receber até 39,5 milhões de declarações
Na elaboração da medida provisória necessária para colocar ordem no jogo, a equipe de Haddad tem se espelhado em exemplos de outras nações
Já existem grandes empresários interessados nos serviços, discretamente
Entre as mensagens do governo estão vetos totais e parciais a projetos que tramitaram no legislativo
Vítor Pereira terá que alterar a formação do Flamengo para a partida deste domingo, que pode confirmar o primeiro lugar da Taça Guanabara
Neste ano, a Receita quer ampliar o atendimento, por isso, mudou a data de entrega da declaração, antes enviada já a partir dos primeiros dias de março.
Programa seleciona alunos para universidades públicas. Candidato precisa ter feito o Enem 2022 e tirado nota superior a zero na redação