O intuito é reforçar a ideia de que brincar é um direito de todas as crianças.
A proposta quer a permissão de habeas corpus contra decisões individuais proferidas por integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) ou do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Presidente discursou na abertura do evento, nesta manhã, e reforçou necessidade de integração para desenvolvimento da região.
O presidente Lula convocou os líderes sul-americanos a reavivar o compromisso com a integração sul-americana.
A ampliação e modernização ocorreu no Centro Estadual de Tempo Integral (Ceti) Pedro Mendes Pessoa.
produtores certificados cobram políticas públicas para aumentar vendas e estimular o consumo
Jussara Lima quer usar o espaço para defender projetos de lei sobre os direitos das mulheres
Além do partido que concentra a maior parcela bolsonarista, Lula busca atrair apoio do PP e Republicanos
Entre os objetivos do governo estão melhorar o acesso dos candidatos, ampliar a concorrência e dar segurança jurídica
A proposta inclui a possibilidade da transferência direta de emendas de bancada a estados, ao Distrito Federal e a municípios.
Moradia digna, com excelente localização e valor subsidiado pelo Governo do Piauí. Este é o conceito básico do Habitar Servidor
A proposta contemplaria os processados e condenados com base em pedidos de exoneração de cargos públicos antes da instalação de processo administrativo disciplinar. Ou seja, beneficiaria Deltan Dallagnol.
Emendas de relator não foram completamente incluídas no documento
Projeto foi vencedor do prêmio Retratos da Leitura 2019, promovido pelo Instituto Pró-Livro, para reconhecer ações destacadas de incentivo à leitura
A carta mgna também ganha tradução e deve ser concluída em outubro
Iniciado na cidade de Piripiri, o Programa Saúde Digital tem como objetivo facilitar o atendimento do Sistema Único de Saúde
O decreto que regulamenta a Lei Paulo Gustavo, assinado na última quinta-feira (11), disponibilizou R$ 3,8 bilhões para estados e municípios
Apenas em 9 de maio, governo liberou R$ 719 milhões a aliados; derrotas no Congresso aceleraram empenho
Para ampliar as vagas em tempo integral, serão repassados R$ 4 bilhões a estados e municípios. Os recursos serão transferidos com base na quantidade de matrículas
A solenidade de lançamento ocorreu na Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Pirajá, na zona Norte da capital, e contou com a presença do governador Rafael Fonteles (PT)
O esforço é destinado à emissão de registro civil à população vulnerável, como pessoas em situação de rua, povos originários e ribeirinhos.
Carolina é responsável por liderar e implementar projetos que promovem o protagonismo e a independência financeira feminina
Projeto de lei apresentado pelo deputado Félix Mendonça Júnior começa a tramitar na Casa Legislativa.
Até 2025, todas as 452 escolas que ofertam ensino médio terão o seu horário ampliado, passando a funcionar em tempo integral.
Deputado estadual Fábio Novo destinou R$ 200 mil para instalação do sistema