A iniciativa foi registrada na Câmara Municipal e seguirá para análise das comissões técnicas antes de ser votada em plenário.
Veja quais categorias serão impactadas caso o projeto de lei seja aprovado na Casa Legislativa.
Decisão da 2ª Vara Empresarial reforça controle de John Textor e garante estabilidade na gestão
A decisão foi tomada após a defesa da vereadora alegar irregularidade em provas da investigação
Diante da repercussão, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) acelerou a análise e decidiu rejeitar a proposta apenas uma semana após recebê-la
Em parceria com o Grupo Metrópoles, serão transmitidas as partidas entre Iguatu X Imperatriz, no sábado e Parnahyba X Sampaio Corrêa, no domingo
O projeto segue agora para análise das comissões de Comunicação e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), antes de ser votado nos plenários da Câmara e do Senado
O valor de medição da paridade do poder de compra, que era de uma renda de US$ 6,85 ao dia, até 2022, passou a ser de US$ 8,30
Texto também estabelece limites de horários para divulgações. O projeto segue agora para a análise da Comissão de Comunicação e Direito Digital
STF retoma análise sobre responsabilização das Big Techs por fake news e conteúdos ofensivos. Entenda como essa decisão pode impactar a internet e a proteção de usuários
O texto não precisará voltar à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para a análise das emendas apresentadas em Plenário.
Deputado que se apresenta como "armamentista" declarou que torce pela morte do presidente
Com isso, os processos ganharam mais velocidade de análise jurídica no âmbito do STF, dificultando as históricas procrastinações.
Comissão segue análise de documentos e movimentações financeiras, com foco em influenciadores e empresários do setor de apostas
Aprenda como escolher o site ideal para comprar seguidores e cresça o perfil da marca sem ter dores de cabeça no processo de compra.
O projeto segue em tramitação em caráter conclusivo e passará pela análise das comissões de Esporte, além da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
O texto será agora encaminhado para análise da Comissão de Direitos Humanos.
Se o projeto for aprovado na CSP, seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
As mensagens devem ser avaliadas pelas comissões antes de serem enviadas ao Plenário para votação dos deputados estaduais
A PEC da Transição, aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e no Plenário do Senado, agora segue para análise na Câmara dos Deputados.
A tampa do frasco terá uma cor diferente para facilitar a identificação pelas equipes de vacinação para esta faixa de idade
Seplan participa de missão à Rota das Emoções focada no desenvolvimento sustentável
De acordo com o Inep, a Comissão de Análise de Itens (CAI) manteve 11 dos 13 membros originais, nomeados em 2020
Prefeito determinou junto à STRANS a constituição de Comissão Especial para análise dos contratos de concessão do serviço de transporte coletivo.
O texto tramita em caráter conclusivo, ou seja, votado apenas por comissões sem necessidade de análise pelo plenário