A lei foi sancionada pelo prefeito Josiel Batista
Texto havia sido aprovado no Senado no final de novembro.
— A lei não é clara, e quando há conflito, a questão terá de vir perante o tribunal — afirma McAuley ao “The Independent”.
Sons automotivos serão fiscalizados e adequados à lei
O agendamento é todo feito internet pelo site mantido pela Receita Federal.
A lei egípcia, embora não proíba relações entre pessoas do mesmo sexo, processa.
O cidadão foi enquadrado por caça ilegal de acordo com a lei 9605/98 art.29.
A Lei de Segurança Bancária já tem três anos que foi aprovada e nunca foi posta em prática como deveria", reclamou o sindicalista Paulo Roberto Poussaint
Intitulada “A Lei Maria da Penha em Cordel”, a obra foi reconhecida pela Organização das Nações Unidas – ONU como de grande importância sociocultural
Entra em vigor a lei nacional que proíbe o fumo em locais fechados e veta publicidade
A lei proíbe a veiculação de anúncios ou outra forma de propaganda de serviços de acompanhantes, garotos ou garotas de programas, exibição de imagens de nudez e de apelo ao erotismo, em Teresina
Dilma resolveu sancionar sem vetos a lei, que foi aprovada pelo Senado no início de novembro e permite que as dívidas contraídas antes de 2013 sejam recalculadas, de maneira retroativ
O flagrante foi feito no Centro de Teresina
Sobre o período eleitoral, o delegado afirmou que é muito ruim a polícia não poder cumprir o seu papel.
Expectativa é chegar à marca de US$ 3 bilhões arrecadados com o laçamento do último filme
Sancionada esse ano, a lei possibilitará que peças seminovas sejam reaproveitadas em reparos de veículos, o que contribuirá para diminuir o valor do seguro
O governador eleito do Piauí, Wellington Dias, pode ser o primeiro gestor a usar a lei que regulamenta a criação de uma equipe de transição de governos, aprovada em 2013 na Alepi
São cerca de 500 novos casos de câncer de mama todos os anos no Estado. Além disso, a lei que deveria agilizar os exames e o tratamento da doença não está sendo obedecida no Piauí
Pessoas são autuadas por desobediência a Lei da Justiça Eleitoral em Piripiri
Veja quais são os estados em que a Lei Seca será aplicada durante as Eleições 2014
Saiba mais sobre a Lei do sexo livre com liberdade geral e irrestrita
Os moradores reivindicam maior segurança
Imagem de mãe e filha, que completa dois anos nesta quinta-feira, 25, recebeu vários elogios dos seguidores, como 'Tal mãe, tal filha' e 'Lindas'
'Cavalete Parade' reúne pessoas que farão exposição em Piracicaba (SP). Propagandas políticas podem ficar expostas só das 6h às 22h, prevê a lei.