A lei foi aprovada em uma cidade da Califórnia, EUA
De acordo com a Junta Comercial do Piauí, uma das principais razões para esse índice é a Lei da Falência, que auxilia pequenas empresas que estão com problemas financeiros
SEBRAE realiza reunião com comerciantes e pequenos micro-empreendedores sobre a Lei Geral Municipal
Municípios pedem socorro para cumprirem com a Lei de Responsabilidade Fiscal
Segundo Beraldo, Rafael Ilha e a esposa não apresentam risco para a sociedade, isso porque perante a lei ambos são réus primários.
Uma audiência para interrogatório dos oito acusados foi marcada para o dia 4 de setembro.
Os novos estabelecimentos das Lotéricas devem comprovar que estão seguindo a Lei Estadual de 2012 Nº 6.168/2012
Os deputados também precisam votar a medida provisória que altera a lei de comercialização de energia elétrica
Enquete de hoje: Você acha que as mortes no trânsito envolvendo jovens e álcool podem ser evitadas com a lei seca?
A ação visou dar cumprimento a determinações do Código de Postura do Município, bem como a Lei do Silêncio e ao Boa Noite Teresina
A lei determina que as férias precisam ser comunicadas com trinta dias de antecedência ao empregado
Segundo o ministério, a atitude é uma afronta à Constituição Federal e à Lei 8.112.
O reajuste vale para os planos contratados a partir de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei nº 9.656/98.
Obama pretende alterar a lei para que casais gays tenham licenças médicas
Roda de conversa vai discutir pontos sobre a Lei Maria da Penha
Direitos e Deveres discutiu a Lei da Palmada
Texto foi publicado neste sábado (24) no Diário Oficial do Município
Pretexto é solucionar a crise política no país, após mais de seis meses de protestos
O chefe do Exército tailandês, Prayuth Chan-Ocha, declarou a lei marcial para garantir "a paz e a ordem"
Renan disse que a regra não valerá para os cargos comissionados, decididos pelos senadores. “A lei regulamenta o que é comissionado.
Caso a lei seja aprovada pelo legislativo e sancionada pela presidenta Dilma Rousseff, advogados e corretores poderão ser enquadrados no sistema
o ver imagens de sua saída da prisão, na sexta-feira (9), em que encontrou com sua mulher, Fabíola Monarca, e o filho, ele chorou.
Para o diretor executivo do Procon-SP, Paulo Arthur Góes, um dos maiores problemas dos torcedores é a Lei Geral da Copa
A lei prever multa de R$ 100 para quem for flagrado jogando papéis, latas ou qualquer outro tipo de lixo nas ruas da cidade.
Ele complementou que não vê motivo para que a lei seja alterada