A operação Boa Boite, Cidadão vai fazer valer a lei municipal que estabelece o funcionamento de bares e restaurantes somente até as 2h da manhã
Secretaria de Assistência Social e Ministério Público de Francinópolis promovem palestra sobre a Lei “Maria da Penha”
O secretário contestou a visão do deputado Cícero Magalhães que afirmou que a Lei está quase ultrapassada
Em seu post, Valesca apontou a lei de 2009, que determina que o estupro seja crime hediondo
Super amei meu look lindo e meigo da moreht de hoje no Revista MN
Lei vetava exigência de teste de HIV para ingresso em alguns cargos públicos
Também foi discutido no encontro, a lei municipal que obriga ao menos duas "farmácias 24 horas" na cidade
De acordo com a ação, a junta médica foi contra a lei e o decreto que tratam das vagas reservadas a pessoas com deficiência.
Responsável pela denúncia, a Procuradoria-Regional Eleitoral no Estado de São Paulo alegou que o PR infringiu a Lei 9.096/95
Parubiy também anunciou que a Ucrânia planeja medidas contundentes, que ainda não vai revelar
A base quer evitar a possibilidade de anulação do veto da presidente Dilma Rousseff à lei que estabelece normas para a criação de municípios.
A Lei do Lixo Zero começou a aplicar ontem as primeiras multas no centro da cidade. Até o meio-dia de segunda 14 pessoas foram multadas pelos fiscais
O Detran assegura que o mais importante não é municipalizar o trânsito e sim cumprir as leis
A Lei estipula que até 02 de agosto todos os municípios devem entregar plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos
Piauí se destaca com a Lei de acesso a Informação
Ainda de acordo com o site, atores que estavam na companhia da loira disseram que a atriz exagerou na bebida.
O levantamento da AGU mostra que diversos estados carecem de um setor específico ou de sites para receberem os requerimentos.
Infelizmente a lei do Brasil muitas vezes não funciona
Atualmente, a lei eleitoral garante aos chefes do Executivo o direito de tentar renovar o mandato no exercício do cargo.
A lei eclesiástica diz que a renúncia pontifícia só é válida se o papa tomar a decisão com plena liberdade e isento de pressões alheias.
A lei visa proteger as crianças contra bullying e outras situações constrangedora.
A lei entra em vigor a partir desta quarta-feira
Entra em vigor a lei anticorrupição
Cento e 60 municípios do Piauí não respeitam a Lei de Responsabilidade Fiscal
A punição para quem desobedecer as normas varia desde notificação até multa de R$ 5 mil