Para o ano de 2014, a Lei Orçamentária Anual (LOA) prevê receita superior a R$ 2 bilhões
Para os três, a nomeação está condicionada à existência de vagas e à adequação orçamentária e financeira da nova despesa à Lei Orçamentária Anual
O que precisa para empreender?
A lei que criou o projeto de incentivo educacional entrou em vigor esta semana e tem como objetivo incentivar os jovens a permanecerem na sala
Semmarn recebe veículo em cumprimento à Lei de Compensação Ambiental
Retrospectiva 2013: veja os itens de novela que viraram moda e os mais pedidos
Advogado diz ser capaz de usar a lei para afastá-lo de Fabrício
O poder executivo tem 90 dias para regulamentar a lei, que partiu de um projeto apresentado pela bancada do PT na Câmara
Segundo a Constituição Federal "a lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data da sua publicação
De acordo com o MP-DF, Vasconcelos descumpriu a Lei de Execuções Penais
"Apaixone-se por si mesmo quantas vezes for necessário, pratique a lei "bem-me-quero". Ótimo domingo a todos!", escreveu a ex-BBB.
Babi conta que durante os dez meses em que o casal namorou, o sexo com ele era bom, mas que o rapaz de 18 anos não era muito "expert"
O funkeiro e a mulher exibiram seus anéis milionários ao lado do de David Brazil: "Minha oncinha da Cartier virou uma gatinha perto das joias", brinco
A lei estadual 9.870 garante a liberdade para que as escolas façam as suas planilhas.
iTunes da Apple descumpre a lei ao vender aplicativos com preços em dólar
o procurador-geral Rodrigo Janot opinou contra liberar estudo e visita à família porque a lei exige o cumprimento de 1/6 da pena antes dos benefícios
Filha e mulher de Genoino alegam que a lei que deveria ser aplicada a ele, de regime semiaberto, não é cumprida.
A violência e a lei do silêncio imperam na zona sul de Teresina.
Se pai ou mãe for filho único, casal poderá ter dois filhos. Sistema de "reeducação através do trabalho" também será abolido.
A lei restringe o acesso de novas legendas a recursos financeiros do Fundo Partidário e ao tempo de propaganda na TV e no rádio
Na redação, cujo assunto estava relacionado à Lei Seca, o aluno teria que problematizar o tema, logo de início estabelecer o problema.
Durante audiência pública na Câmara, ele disse que a lei que criou a agência prevê a liberdade tarifária
Desde junho, os comerciantes do Rio de Janeiro estão entre os mais prejudicados pela ação de manifestantes violentos,
Vereador Samuel Silveira fala da lei municipal aprovada, a lei Anti drogas
O advogado de Jane e Bruna garantiu também que a lei de direito autoral não exige um registro ou certificado.