Decisão do TST dá estabilidade a quem engravida durante aviso prévio. Saiba o que diz a lei sobre visitas ao médico, licença-maternidade e aborto.
A lei 10.639 não chegou à saúde, denuncia pesquisador
Casal fugiu de Goiânia no domingo (10) e foi localizado em Rio Verde. Indignado, homem entregou a filha para a polícia: "Ela tem que cumprir a lei".
De acordo com a militante do Grupo Matizes, Marinalva Santana, a Lei protege mulher, sem discriminação.
No caso de compras feitas pela internet , a lei diz que o consumidor pode fazer o cancelamento em até 7 dias
Deputada pretende difundir "valores morais, sociais, éticos e espirituais". Revoltados, internautas criticaram a lei e postaram fotos sensuais da atri
Produtoras alegam que medida fere liberdade de expressão
A lei ainda proibe que modelos que pareçam ser muito magras sejam fotografadas em campanhas.
Scott teve problemas com a lei em 1999, quando tinha 19 anos, por atirar com uma espingarda nas pernas de um amigo após uma discussão na mansão do pai
Piauí: Governador do Piauí sanciona a Lei Nº 6.291, A Lei da Cultura Limpa
A lei diz que o motorista só pode tirar as mãos do volante em casos de extrema necessidade.
Líderes interpretaram que decisão de Fux trancou a pauta do Congresso. Ministro disse que só suspendeu a votação de vetos à Lei dos Royalties
Texto da nova lei será publicado na edição desta sexta do "Diário Oficial"
Data foi acertada pelo presidente do Senado com líderes partidários
Texto permite que testemunho e vídeo sejam usados como prova criminal. Valor da multa deve dTexto pobrar de R$ 957 para R$ 1.915. Texto vai a plenário
A “lei da Cultura Limpa” quer proibir o gestor público de contratar shows de músicas com letras depreciativas, preconceituosas ou de duplo sentido
Sobre o episódio das fotos hackeadas na internet, Carolina jura não se sentir envaidecida por ter dado o nome a lei
Parlamentares conseguem urgência para votar o veto de Dilma à Lei dos Royalties
Presidente da Câmara defendeu rever norma sobre veto presidencial. Dilma rejeitou trecho que previa nova divisão em contratos firmados
Polícia abriu investigação para descobrir como anel foi parar na salsicha.
Isis Valverde que deixar a poeira baixar.
Após vários problemas com a lei, dono do site afirmou que quer fazer as coisas direito desta vez
Charlie foi o padrinho e entregou os anéis dentro de seu brinquedo favorito, um carrinho movido por controle remoto.
A presidente indicou que deve sancionar a lei sem vetos, para evitar desgaste.
Câmara aprov a lei que criminaliza quem rouba senha na internet