Invadir PCs, roubar senhas e arquivos agora é crime e dá cadeia.
Senado aprovou nesta quinta-feira a “Lei Carolina Dieckmann”, para punir crimes cibernéticos
O empresário Eike Batista diz que o governo deveria investir mais em suas empresas
Partilha de bens na dissolução de união estável após a Lei 9.278 dispensa prova de esforço comum
Confira informações sobre a Lei Seca para as Eleições 2012
Avenida Brasil: Carminha chora sobre túmulo de Max: ‘Eu te amei tanto"
A Lei 7498/86 dispõe sobre a regulamentação do exercício da enfermagem.
“Nós que acompanhamos algumas sessões vimos que a lei teve seu peso, e que com tempo terá ainda mais". disse Renato Catunda
A lei, aprovada por 30 votos a 29, estabelece que as mulheres vítimas de estupro possam abortar sem autorização judicial.
Publicada a Lei 12.720/2012 que altera o Código Penal e dispõe sobre o extermínio de seres humanos
A lei faz parte do Plano Brasil Maior, anunciado pelo governo começo deste ano.
A Lei Seca não está assustando os motoristas como deveria.
O único trunfo que o Tribunal tem hoje para obrigar o gestor a cumprir a lei é o bloqueio de contas
Bomba: Daniele Suzuki tem aliança de casamento roubada
Maxi anéis by Ticiana Arêa Leão
A lei prevê que a internação só deve acontecer em três ocasiões
Como a lei é recente, e ainda não há jurisprudência consolidada sobre o tema, os candidatos têm recorrido à Justiça.
Os números mostram que a Lei Maria da Penha tem sido efetiva em alguns aspectos.
A lei que obrigava os empregadores a exigir o diploma dos jornalistas foi considerada inconstitucional pelo STF
Autoridades avaliaram a Lei Maria da Penha como uma conquista da mulher brasileira
O artista Toshiyuki Yamazaki exibiu a obra recordista com 23 anéis e outras de sua impressionante coleção
Organizações Criminosas: publicada a lei que estabelece novos procedimentos para seu julgamento
OAB sobre o mensalão: que se aplique a lei
Assim como a Câmara, medida vai cumprir a Lei de Acesso à Informação
Lavagem de Capitais: publicada a lei que reforça o combate à lavagem de dinheiro