O adiamento foi proposto pelo vereador Renato Berger (PSDB).
"Nosso objetivo com esta emenda é evitar que gestores relapsos com suas prestações de contas possam receber recursos de convênios, disse o deputado."
De acordo com a lei, as jovens podem ficar até três anos em um centro de internação.
A lei cria 77.178 cargos efetivos, cargos de direção e funções gratificadas para o Ministério da Educação.
De acordo com o advogado, políticos de cidades do interior farão registros de candidatos mesmo estando inelegíveis
A ideia passada no anúncio de uma ONG internacional é a de que o poder de salvar o planeta está nas mãos de Dilma
A lei torna inelegível por oito anos um candidato que tiver o mandato cassado, renunciar para evitar a cassação
A maioria das marcas respeita a lei sobre o mínimo de ferro e ácido fólico que deve ser adicionado ao produto
Texto final será publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira.
A realidade supera a lei e aumenta presença feminina na Assembleia
Judiciário ainda se adapta à Lei de Acesso à Informação
A Lei do Acesso à Informação (Lei n° 12.527) que está em vigor desde quarta-feira (16), ainda não está funcionando plenamente no Piauí.
Entra em vigor a Lei de Acesso à Informação Pública
Sutcliffe foi a quarta esposa de Sean Bean
Acusado de ativista, advogado queria apoiar amiga homossexual e solidarizar-se contra a lei anti gay aprovada em São Petersburgo
Depois do Governo do Estado, agora é a vez do Judiciário piauiense aderir à Lei da Ficha Limpa.
A lei de aumento dos vencimentos é de autoria do Tribunal e aprovada pela Assembleia.
Para Sigifrói Moreno, a lei vai possibilitar maior rigor para nomeação e eleição de pessoas
O Ministério Público quer que seja controlada a nomeação para exercício de cargos comissionados da administração municipal.
A lei foi proposta pela deputada estadual Luiza Maia (PT).
Se a lei for aprovada, vai oferecer um tratamento mais humano aos piauienses.
O veto do prefeito Elmano Férrer ao projeto que institui a Lei da Ficha Limpa no Executivo municipal foi aprovado na última quinta-feira.
‘Riquismo’, um novo mal econômico
Fora todos os políticos corruptos!Aprovaram a Lei dos fichas limpas
A lei prevê que serão considerados inelegíveis os candidatos que forem condenados