Sessão foi suspensa quando placar era de quatro votos a um a favor da lei.
A lei poderá barrar candidatos corruptos a tomarem posse em cargos eletivos
A lei impede a candidatura de políticos condenados pela Justiça em decisões colegiadas ou que renunciaram a cargo.
A Lei da Ficha Limpa deve voltar à pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal
A lei 11.738, que determina o piso, prevê reajuste todo mês de janeiro.
O ministro José Eduardo Cardozo pretende tornar a lei mais severa
Proibido de entrar no banheiro feminino, mesmo tendo incorporado as roupas de mulher ao dia a dia, Laerte diz que pretende acionar a lei.
A lei britânica proíbe a divulgação de qualquer informação que possa influenciar um julgamento
Gaby Rodriguez estudou estereótipos vividos por jovens latinas nos EUA
Mesmo não havendo contato do pênis com vagina durante violência sexual, pode ocorrer estupro.
A Lei n° 10.639 na visão de Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva
Com o decibelímetro digital, a Lei do Silêncio pode ser fiscalizada com maior rigor.
A lei prevê a pena capital aos que abasteçam com armas ou contribuam para isto, com o objetivo de cometer atos terroristas
A Lei da Ficha Limpa no serviço público estadual já foi aprovada.
Recuperado de lesão muscular, após aproximadamente 40 dias fora, ele foi titular na vitória fora de casa sobre o Atlético-GO, por 1 a 0
Caso a lei seja aprovada em plenário, será exigida ficha limpa para aqueles que pretendem ocupar cargos na administração pública.
De acordo com a Lei dos Partidos Políticos todo o procedimento de filiação partidária ocorre no âmbito da agremiação.
Em Redenção Gestores não cumpre a lei, órgãos fiscalizadores apáticos e povo sofredor
OAB defende respeito à Lei de preservação do local do crime.
A violência simbólica de gênero e a lei "antibaixaria na Bahia"
Altas e ágeis, jogadoras do vôlei formam geração de atletas competitivos do Piauí
Moradores pedem: por favor, respeitem a lei do silêncio!
A Lei de violência Doméstica e Familiar contra a Mulher foi sancionada no dia 7 de agosto pelo presidente Lula
Ministério Público do Trabalho reforça o veto à lei antifumo
Casa dos Hobbits - Senhor dos Anéis