Senado aprova “Lei Carolina Dieckmann”
Documento entregue no STF ressalta "atitudes de relevante valor social". Ex-ministro foi condenado por corrupção ativa e formação de quadrilha
Para advogado, política criminal sempre foi dirigida a negros
O corpo será velado no horário de 09h00 às 11h00, na funerária Pax União, localizada na avenida Miguel Rosa.
Governo quer tirar temas religiosos da reforma do Código Penal
Por que precisamos de um novo Código Penal?
Defensores argumentam que clientes devem ser julgados na 1ª instância.
Padre Herculano envia nota e repudia portal de srn
Senado recebe anteprojeto do Código Penal e promete seguir reformas com lei de execuções
DESCRIMINALIZAÇÃO DO USO DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL
Comissão de juristas conclui anteprojeto do novo Código Penal
Os professores tiveram negociação com o Governo Federal, sem grandes avanços, mas esperam que a negociação desta manhã renda resultados.
NOVO CÓDIGO PENAL SERÁ MAIS RIGOROSO EM CRIMES CONTRA PATRIMÔNIO
Gilson Dipp afirmou que período eleitoral prejudica votações de novo texto
Para Pedro Taques (PDT-MT), CPI do Cachoeira "não pode fugir do foco"
Anteprojeto prevê ainda extinção de pena para sequestrador "arrependido"
Constrangimento de flanelinha poderá dar prisão
Anteprojeto do novo Código Penal vai prever também crime de bullying
Proposta também propõe prisão para discriminação por origem regional.
Juristas sugerem punição somente para quem frauda para deixar de pagar
Proposta é de pena de um a quatro anos; se animal morrer, tempo aumenta
Fazer cópia de CD ou livro para uso próprio deixará de ser crime
Pela proposta, pena para o crime será de 2 a 5 anos; hoje é de até 4 anos
Entre as penas possíveis está até o fechamento da empresa condenada
Uso de celular em presídio passa a ser crime na proposta do novo Código Penal