A novidade do governo federal é o quarto anteprojeto, dedicado ao "processo administrativo fiscal" do IBS e da CBS
A ideia é que o documento sirva como base para a elaboração de futura proposta legislativa no Congresso sobre o assunto
Em Piracuruca será apresentado o anteprojeto do Plano Municipal de Saneamento Básico, participe!
Município realizará Audiência pública para apreciação do Anteprojeto de Lei que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014-2017
Senado recebe anteprojeto do Código Penal e promete seguir reformas com lei de execuções
Comissão de juristas conclui anteprojeto do novo Código Penal
Anteprojeto prevê ainda extinção de pena para sequestrador "arrependido"
Juristas sugerem punição somente para quem frauda para deixar de pagar
Audiência Publica para apreciação e avaliação do Anteprojeto de Lei é realizado em Valença DO Piauí