Como parte das homenagens, a entidade determinou que as bandeiras da OAB no estado e nas subseções permaneçam hasteadas a meio mastro, em sinal de respeito. A causa da morte não foi informada.
O civilista Thyago Batista Pinheiro chegou a ingressar na lista do Quinto Constitucional em 2025.
O encontro tem como objetivo debater as mudanças previstas no sistema previdenciário municipal
Durante a audiência, foram apresentados dados, metas e propostas que visam orientar as ações e investimentos da gestão municipal nos próximos anos.
Sob a coordenação do Ministério da Justiça, a administração federal pretende implementar duas soluções tecnológicas.
Em fase de estruturação do anteprojeto, os estudos servirão de base para futura realização de Parceria Pública de Investimento (PPI) para operação dos novos perímetros.
Ministro participou, nesta quarta-feira (17), da entrega do anteprojeto da reforma do Código Civil ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Enquanto a maior parte do IS será destinada a estados, municípios e fundos constitucionais, a CBS será integralmente destinada ao governo federal
O ministro enfatizou a necessidade de garantir que bilionários contribuam de maneira justa com impostos
Os convites para a festa podem ser adquiridos mediante doações nos valores de R$ 350, R$ 20 mil ou R$ 5 mil
A penalidade refere-se a danos morais decorrentes da determinação irregular de grampos telefônicos autorizados pelo juiz federal Sergio Moro
O presidente solicitou um levantamento de todos os prédios públicos abandonados no país, visando transformá-los em moradias para a população carente
Na tentativa de deter o veículo, um segurança atirou duas vezes, atingindo um dos pneus. Mesmo assim, o automóvel conseguiu evadir-se do local
A novidade do governo federal é o quarto anteprojeto, dedicado ao "processo administrativo fiscal" do IBS e da CBS
Ele foi presidente do STF de 1985 a 1987 e presidiu a sessão que instalou a Assembleia Nacional Constituinte.
Deputado federal Átila Filho representará o Brasil no Parlamento do Mercosul
O Congresso promoveu a primeira reunião para discutir a viabilidade e lapidação da proposta parlamentar
Um dos trechos vetados pelo presidente da República impedia governo de retirar despesas dos limites da nova âncora fiscal.
Advogada passará por sabatina no Senado, após aprovação, será nomeada pelo presidente da República, ocupando a vaga aberta na Corte destinada a membro da OAB
A comissão de 12 juristas aprovou o texto no dia 21 de novembro, após oito meses de funcionamento.
A ideia é que o documento sirva como base para a elaboração de futura proposta legislativa no Congresso sobre o assunto
O senador eleito estava durante toda a sessão no Plenário para assegurar que texto não sofreria modificações
O senador eleito pelo Piauí foi escolhido por Lula para adequar o orçamento de 2023 de acordo com as necessidades do governo eleito
PEC é a principal aposta do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para o pagamento do Bolsa Família.
Os parques foram projetados para garantirem a prática de turismo ecológico e aventura, mirantes, academias populares, estacionamentos e segurança para seus usuários.