O colegiado julgou procedente o pedido formulado na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6973 pelo procurador-geral da República, Augusto Aras.
A decisão impedia até mesmo a inscrição nas competições até que o clube quitasse as obrigações trabalhistas.
Os deputados, a partir de agora e até o dia 21 de novembro, devem apresentar as suas emendas e no dia 05 de dezembro deverá ser aprovado o documento final
Em decisão provisória, Lewandowski reverteu entendimento do TRE-SP que validou candidatura de Marçal para deputado federal.
Personal trainer revela três problemas que podem anular completamente os resultados na academia
Recursos a serem destinados prioritariamente a saúde, educação, assistência social, além de investimentos e demais projetos e obras
Ao contrário do que muita gente pensa, os votos em branco e os nulos não interferem no processo de apuração e não anulam uma eleição
A data do jogo, que seria dia 22 de setembro, será aproveitada para a realização de um amistoso preparatório da seleção brasileira antes da Copa do Mundo do Catar.
O incêndio em uma casa de eventos em Santa Maria, no ano de 2013, deixou 242 pessoas mortas e outras 636 feridas
Previsão é de um novo julgamento, ainda sem data definida; 242 pessoas morreram no incêndio que atingiu a casa noturna.
Influenciador se envolveu em uma polêmica envolvendo o empresário, Allan Jesus, e o contrato que firmaram.
Os dois times fizeram partida aberta, com muitas chances para os dois lados; equipes mantém posições na tabela
Consta que a Justiça não levou a intimação ao conhecimento do devedor e assim foi anulada.
Após a notícia se difundir erroneamente, inclusive nas redes sociais de políticos oposicionistas, a Procuradoria-Geral e a Secretaria de Fazenda emitiram esclarecimentos duros.
Os ministros decidiram reverter decisão do TRE do Piauí e aprovaram as contas de campanha.
Lewandowski decidiu nesta quinta-feira (28) que a 13ª Vara Federal de Curitiba era incompetente para julgar o caso Torre Pituba
Operação foi deflagrada em dezembro de 2021, quando agentes da Polícia Federal cumpriram ordem de busca e apreensão contra Ciro
País se mantém no topo de incidência de raios, com uma média de 77,8 milhões
Quanto aos repasses do Fundeb, o montante estimado para o Piauí é de R$ 4,068 bilhões.
De acordo com o YouTube, a comunidade gamer está cada dia maior. Apenas neste ano, a categoria relacionada a games contabilizou mais de 250 milhões de vídeos.
Entidade alega erro técnico em software que auxilia definição dos duelos e marca novo sorteio para as 11h desta segunda
Decisão é do ministro Jesuíno Rissato. Ele mencionou decisão de 2019 do Supremo Tribunal Federal.
Maioria da Quinta Turma entendeu que pelo juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal do Rio de Janeiro não poderia ter investigado por causa da prerrogativa de foro
A prova consistiu em levar uma bolinha em um circuito se tubos sem derrubá-las no chão
Com a vitória, o Atlético-GO vai ao 10º lugar, com 30 pontos. O Fortaleza ainda é o terceiro, com 36, e aguarda pelos demais resultados da rodada.