A previsão é que o "imposto do pecado," que incide sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, seja implementado em 2027
Informações falsas podem acarretar multa de até 100% e resultar na abertura de processos na esfera criminal.
Caso aprovada, a proposta ampla o perdão a parlamentares e a partidos políticos das condenações judiciais
O Congresso Nacional está sob pressão para aprovar mudanças nas regras eleitorais antes da próxima semana
Para muitos estados, o FPE representa uma das principais, se não a principal, fonte de receita que garante o funcionamento adequado da administração pública.
Rafael Fonteles estava entre os oito governadores presentes.
Os prefeitos articulam uma PEC para que os gastos com terceirizados não sejam incluídos no cálculo da LRF.
Pendente de análise no Senado, a aprovação da matéria é esperada pelos Prefeitos de todo o país.
Ricardo Ayres junta assinaturas de parlamentares da oposição para influenciar nos trabalhos da Suprema Corte
O especialista formado em Harvard e Stanford, nos Estados Unidos, listou os principais alimentos que podem ser prejudiciais à pele
A obrigatoriedade do diploma para exercício da profissão de jornalista foi derrubada em 2009 pelo Supremo Tribunal Federal
Henrique Pires propôs Moção de Apoio à PEC que criminaliza o porte de drogas
O presidente do Senado defendeu que a política antidrogas no Brasil deve incluir medidas rigorosas de combate ao tráfico.
Em entrevista, o parlamentar fez um alerta aos templos que pagaram o imposto em 2023
O pedido de urgência para o projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento para determinados setores até o ano de 2027 foi aprovado hoje.
A nova diretriz fiscal figurava como uma das principais prioridades do Executivo para a segunda metade do ano
Maciel Carvalho e Jair Renan (também alvo da operação) idealizaram a empresa Bolsonaro Jr Eventos, alvo de investigação da Polícia Federal.
Assim como na Câmara, o projeto será minuciosamente analisado por um grupo de senadores e passará por comissões antes de ser votada
Parlamentares das bancadas da bala e evangélica assinaram em peso; Dr Francisco (PT) e Átila (PP) estão na lista.
Nas próximas semanas, o presidente da Câmara pretende iniciar uma força-tarefa para convencer o governo a apoiar a reforma administrativa
Celebrando Novos Talentos: Uma Segunda-Feira de Sucesso e Promessas para o Futebol de Uruçuí
Diferente da Câmara, o Senado é dirigido sob forte influência de parlamentares dos estados do Norte e Nordeste
A avaliação é de que a pauta do segundo semestre já está suficientemente congestionada, com a primeira fase da reforma tributária ainda no Senado.
Através das redes sociais, Rafael Fonteles agradeceu a Arthur Lira pelo reconhecimento
Proposta passou em 2º turno por 375 votos a 113. Após mais de 30 anos de tentativas frustradas e longas negociações, projeto agora vai ao Senado