A inclusão da proposta na pauta do dia 7 ocorreu após acordo entre a Fenaj e a presidência da Câmara, por ser a data que marca o Dia do Jornalista
A comissão será formada por 27 deputados titulares e igual número de suplentes.
Dias
Silas comemora aprovação da PEC que reduz a maioridade penal
PEC sobre a redução da maioridade penal está tramitando na Câmara há mais de 20 anos
Nessa votação, para cada deputado contrário à PEC, havia outros dois favoráveis.
O novo modelo acaba com o chamado "efeito Tiririca", no qual votos de um candidato ajudam a eleger outros do grupo de partidos que se uniram para o pleito.
Outra bandeira defendida pela senadora é que seja aprovada uma cota de 30% de participação feminina no Parlamento.
Bancada
Cartilha
Esta é a segunda audiência pública que a Fetran traz para o Piauí sobre a questão, a iniciativa percorre todo o país e de acordo com o representante da federação, essas ações condizem como uma prepara
Só no ano passado, o Piauí deixou de arrecadar R$ 132 milhões com o comércio eletrônico. Com base em 2014, a expectativa da Sefaz é que a receita do Piauí cresça R$ 20 milhões ao ano com as regras
A modificação na tributação sobre as mercadorias compradas virtualmente ocorrerá de forma gradual, até atingir 100% do ICMS recolhido para o Estado onde o produto foi destinado
Assassino de cabeleireiro responde ao crime em liberdade e ameaça testemunhas. Agora, 04 de Fev
A medida vem gerando polêmica desde a sua aprovação na Comissão de Constituição e Justiça
Aprovada PEC que aumenta em 1% o repasse do FPM aos municípios
Em relação ao pagamento dos servidores públicos do Estado, Carvalho garantiu que ele será realizado no prazo estabelecido
Ele falou também do projeto dos técnicos da Fazenda, que ele acha também que é inconstitucional e que não pode haver mudança, nós precisamos ter uma segurança jurídica”, considerou
Plenário poderá votar, em segundo turno, a PEC 426/14, do Senado, que aumenta em um ponto percentual os repasses de impostos federais ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM)
"Comissões técnicas analisarão esses dados preparando o Estado para o Governo de Wellington Dias”
A grande novidade é que a China, pela primeira vez, se compromete a reduzir emissões -ainda que sem fixar números
Os deputados Hélio Isaías (PTB) e Mauro Tapety (PMDB) pediram vistas da proposição
Aumento
PEC propõe dar a Assembleia poder de declarar vacância no TCE
CNM divulga projeção do aumento do FPM, saiba quanto Elesbão Veloso receberá