Dilma
Comissão Especial da Câmara aprova aumento de 1% no FPM
Prefeitura de Cocal realiza abertura do Programa Brasil Alfabetizado
Ele declarou que a violência está espalhada em todo o país
Chesf lança pacote com investimentos de R$ 1,6 bilhão para o Piauí
O valor é parte do pacote da Chesf e empresas parceiras que alcança R$ 5,2 bilhões colocados na Região Nordeste
Os patrões que não cumprirem a regra deverão pagar multa de R$ 805,06, de acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Movimento municipalista consegue aprovação de elevação do FPM em 1% pela CCJ do Senado
Governo concorda com PEC de Júlio César e aumentará 1% do FPM
Projeto Teatro Vivo de Oeiras recebe a peça 17 Minutos Antes de Você"
Presidente do TRF quer interiorização da justiça e ampliação dos tribunais
A PEC das domésticas está em vigor desde o ano passado
Uma das Propostas de Emenda cria a obrigatoriedade de formação de uma lista com seis nomes indicados pelos ministros do próprio STF
Senado aprova PEC do Trabalho Escravo‏
Reunião dos R$ 20 milhões contou com participação de quatro deputados
A proposta amplia o artigo da Constituição que já prevê a expropriação de propriedades rurais e urbanas em caso de cultivo de produtos ilegais.
Pela proposta, os procuradores e advogados públicos passariam a ter estabilidade assegurada após três anos de efetivo exercício
Hugo assina PEC para alterar lei contra menores infratores
Mesmo no inverno é imprescindível que você utilize filtro solar
Câmara aprova piso nacional para agentes comunitários de saúde
São casos em que há mais tabu, ninguém dialoga sobre isso, diz Nana Queiroz
Antes de seguir para a Câmara dos Deputados, a PEC 42/2005 precisa passar por dois turnos de discussão e votação no plenário do Senado
Os textos seguem para análise do Plenário do Senado e ainda precisam ser discutidos na Câmara.
Aprovados em concurso da Defensoria cobram nomeação
Atualmente, a lei eleitoral garante aos chefes do Executivo o direito de tentar renovar o mandato no exercício do cargo.