O Ministério da Saúde alocou R$ 44 milhões para apoiar os gestores locais que declararam emergência de saúde pública devido à dengue.
Julgamento começou em 2015 e, até o momento, foram apresentados 6 votos. Plenário retoma a análise hoje com o voto do ministro André Mendonça.
A Polícia Civil em Simões deu início às diligências investigativas para esclarecer os fatos, tendo ouvido testemunhas e também a vítima
Já há maioria de votos para que seja definido um critério que diferencie usuário de traficante
Até o momento, seis ministros apresentaram votos, com um placar de 5 a 1 a favor da descriminalização
Uma pequena parte das vacinas contra a dengue foi aplicada no público-alvo definido pelo Ministério da Saúde
Segundo o CNJ, há pelo menos 6.345 casos suspensos aguardando desfecho da disputa
A seleção dos candidatos será realizada por meio de prova prática, prevista para ser aplicada entre os dias 19 e 22 de março de 2024
Entre novidades, implementa de vez substituição extra e permanente por concussão e testará medidas para proteger arbitragem
O valor da tarifa social será o menor entre 50% da tarifa da primeira faixa de consumo e 7,5% do valor base do programa Bolsa Família
Julgamento foi retomado nesta sexta-feira (1º), no plenário virtual. Caso envolve operação militar no Rio de Janeiro
A suspensão foi aplicada devido aos gestos obscenos feitos pelo jogador em direção aos torcedores do Al-Shabab, que entoavam o nome de Messi durante a partida.
Das vagas disponíveis, 4.000 são para nível médio, enquanto as outras 50 oportunidades são para nível superior
Ministros ainda vão decidir sobre quando a decisão será aplicada - se nas eleições de 2022 ou a partir de 2024.
Presidente do TSE parabenizou ministra Carmen Lúcia, relatora das novas regras, e destacou que foi uma decisão inédita
A decisão de encerrar o contrato foi baseada em uma série de infrações graves cometidas pela concessionária, identificadas após um detalhado processo administrativo.
Estudo apontou que a interrupção constante do ciclo circadiano pode aumentar o risco de câncer, especificamente o câncer de fígado
A novidade do governo federal é o quarto anteprojeto, dedicado ao "processo administrativo fiscal" do IBS e da CBS
Serão as primeiras sessões de julgamento no plenário do ministro Flávio Dino, que tomou posse na semana passada.
Todo o processo de cobrança e arrecadação foi feito pela Procuradoria Tributária, um dos membros fundamentais da PGE-PI
Dino consegue apoio para PEC que acaba com aposentadoria compulsória de juízes, promotres e militares
Esse tipo de processo resulta numa decisão não vinculante, ou seja, que não precisa ser aplicada de forma automática pelas demais instâncias judiciais
Os resultados das provas objetivas, preliminares das provas discursivas e redações têm previsão de divulgação até 3 de junho
A tenda de oxigênio mencionada é uma caixa de acrílico com uma abertura no pescoço, projetada para envolver a cabeça do paciente
O prazo de validade do Concurso será de dois anos, podendo ser prorrogado uma única vez