Medida tem como objetivo evitar o descumprimento da 'regra de ouro', mecanismo que impede que o governo contraia dívidas para pagar despesas correntes, como salários e benefícios sociais.
Independente do nome, o PL serve para coibir condutas inconsequentes que podem prejudicar a vida de inocentes.
Os primeiros atos pela educação no governo de Jair Bolsonaro ocorreram em 15 de maio
Grupos defendem propostas como as reformas ministerial e da Previdência e pacote anticrime.
Ciro defendeu a abertura de CPI para investigar os institutos de pesquisas, que viraram alvo da base bolsonarista
Expectativa é aprovação de proposta que modifica a Lei Federal de Incentivo à Cultura para destinar percentual mínimo de patrocínio aos museus
O líder indígena Raoni chegou a Paris neste domingo para alertar sobre as crescentes ameaças à Amazônia
Em entrevista, presidente disse que firmou compromisso com o ministro e que vai honrar o que foi acertado
Fronteira estava fechada por ordem do regime de Nicolás Maduro desde 21 de fevereiro.
Moro se reuniu com dezenas de parlamentares para pedir apoio e manter o Coaf sob sua responsabilidade
O Fórum de governadores entregou ao presidente Jair Bolsonaro e aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, uma carta com seis demandas.
Solenidade será às 13h de sexta-feira (10) no Marco das Três Fronteiras, em Foz do Iguaçu (PR)
Eduardo Bolsonaro e Heloísa Wolf se casam às 17h, no dia 25 de maio
A artista também lamentou a homofobia no Brasil
Por se tratar de MP, a liberação dos recursos tem força de lei por já ter sido publicada no "Diário Oficial".
Guiadó anunciou o apoio de militares para derrubar o governo e deu início à fase final da chamada Operação Liberdade.