Proposta segue para análise da Câmara; data fixada no projeto é a mesma da vigência do estado de calamidade pública. Pelo texto, suspensão vale para estudante com parcelas em dia.
Projeto foi aprovado em razão da pandemia do coronavírus e segue para sanção presidencial. Texto também lista pescadores e vendedores de pipoca com direito ao auxílio.
O novo sistema de votação é uma das ações da Câmara para conter o coronavírus
Dependendo do andamento dos estudos e leilões de cada PPP, Teresina pode receber cerca de R$ 1 bilhão de investimentos nos próximos 5 anos em parceria com o setor privado.
Senador Ciro Nogueira é autor do projeto
Edital de licitação prevê a compra de 180 mil unidades
Em caso de descumprimento dos proprietários ou responsável pela edificação, é previsto a multa diária de até R$ 1.000,00.
O sistema visa facilitar o acesso dos órgãos de segurança e dos conselhos tutelares à informações sobre crimes de pedofilia.
Os projetos agora seguem para o executivo
Os recursos serão aplicados no alongamento do prazo de dívidas estaduais e na realização de obras, como recuperação e construção de estradas.
A lei aprovada também prevê a arrecadação de 850 milhões de euros através de contribuições.
O objetivo do Projeto é facilitar o acesso ao atendimento prioritário dos serviços públicos e privados em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social.
Foram contemplados 78 projetos na capital e 24 no interior do estado.
Documento vai facilitar acesso ao atendimento prioritário
Capitais como o Rio de Janeiro já proibiram o uso do item em bares e restaurantes