Foram 65 votos favoráveis ao texto-base, contra 12 votos contrários e zero abstenções
Matéria foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e passa a ser analisada na Comissão de Segurança Pública.
A proposta consolida o Sistema Nacional do Esporte.
No primeiro turno foram 71 votos a favor e nenhum contra. No segundo turno, 72 a favor e nenhum contrário.
Texto ainda irá passar pela Câmara e tem potencial de aliviar tarifas de energia em todo o país
Os dois projetos foram pinçados pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL)
Se os senadores fizerem alterações, o texto terá de passar por nova votação na Câmara
Medida, que ainda será analisada pelo Senado, também limita tributo estadual a 17% para internet, telefonia e transporte público
Autor do projeto de indicativo de lei, Fábio Novo lembra que a categoria precisa ser valorizada
Enzo Samuel destacou a necessidade de ampliação do número de analistas ambientais.
Os pisos deverão ser de R$ 3.158,96, para contadores; R$ 1.665,93, para técnicos em Contabilidade; e R$ 1.375,01, para trabalhadores de serviços de Contabilidade.
Após aprovação na Câmara, proposta vai ao Senado.
Destaques serão votados na próxima sessão, nesta quinta-feira
A senadora Eliane Nogueira (PP-PI) pediu vista, alegando que eventuais propostas de concessão de renúncia fiscal devem ser tratadas com rigor no que concerne à aplicação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Para as novas unidades serão convocados 10 suplentes que ficam no Conselho até a eleição do ano que vem.
De acordo com o projeto, deverá haver sempre um representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para acompanhar a busca e a apreensão
Deputado federal do PT lembra que estados e municípios precisam garantir recursos
O Senado aprovou na quarta-feira (4) a medida provisória (MP) que aumentou o valor mínimo do Auxílio Brasil para R$ 400
A proposta deve seguir para sanção presidencial, mas ainda depende de acordo sobre fontes de financiamento
O Projeto de Lei Complementar foi aprovado em 1ª e 2ª votação e segue para sanção da governadora Regina Sousa
Projeto de 200 anos da Indepência do Piauí, elaborado e executado pelo Grupo Meio Norte, ganhou reconhecimento na Assembleia.
O texto que regula o mercado nacional de criptomoedas volta para análise da Câmara dos Deputados.
A pesquisa foi realizada com 1.137 entrevistas de pessoas com 16 anos ou mais residentes em 49 municípios de todas as regiões do Piauí
Ele é julgado por quebra de decoro parlamentar em razão de falas sexistas sobre mulheres ucranianas.
Emenda ao Regimento Interno da Assembleia encaminha os vetos diretamente para apreciação em Plenário