O processo seguirá agora para votação em Plenário em forma de projeto de lei.
Esta é a primeira operação sob o comando do Coronel PM Scheiwann Lopes.
. A expectativa é que haja maior segurança jurídica para a gestão da corporação, um aumento das unidades operacionais.
O Projeto de Lei do Executivo transforma o cargo de agente penitenciário em policial penal na Sejus.
Pelo texto, no ato de inscrição, a candidata deverá informar a intenção de amamentar o filho no decorrer da realização das provas
A Lei, publicada no dia 10 de março deste ano, é de autoria do deputado estadual Franzé Silva
A Lei Nº 7.737/2022 é do deputado Franzé Silva (PT) e determina que as mães podem alimentar seus filhos durante a realização de concursos.
A relatora do texto no Senado, Daniella Ribeiro (PP-PB) acatou algumas emendas e, por isso, o texto retorna à Câmara para nova análise
O limite máximo é de R$ 50.000,00, e o beneficiário é obrigado a permanecer de posse do equipamento adquirido pelo prazo mínimo de dois anos
Renato Berger disse que a Strans continua fiscalizando o sistema e a Eturb vai operacionalizar a comercialização.
A nova legislação prevê uma flexibilização curricular em que os estudantes veem um conteúdo básico, articulado com a Base Nacional Comum Curricular
Vereador Evandro Hidd (PDT), autor do projeto, afirma que programa institui diretrizes para a PMT
A proposta foi aprovada por 61 votos a 8, após sucessivos adiamentos da votação devido à falta de consenso em torno do texto.
Dois projetos sobre o preço dos combustíveis podem ser aprovados hoje no Senado
Essas mulheres poderão ser beneficiadas com atendimento prioritário em programas de assistência social, moradia e regularização fundiária.
Após vetar o projeto em outubro do ano passado, o governo de Jair Bolsonaro (PL) decidiu implementar a medida.
Com a Rússia atacando alvos de infraestrutura, o governo ucraniano decretou lei marcial, paralisando diversos serviços, inclusive os bancários.
Câmara dos Deputados concluiu votação da proposta nesta quinta-feira (24). Projeto segue para análise do Senado
A indústria atua no segmento há 30 anos, e está presente em 5 estados
Após a votação, a sessão foi encerrada. Os destaques ao texto deverão ser votados, em sessão marcada para esta quinta-feira (24), no plenário da Casa
Atriz de ‘Pantanal’, Malu Rodrigues foi surpreendida por um jacaré enquanto filmava uma cena nua no rio
Propina foi entregue em dinheiro vivo ao então senador em 2017; Ministério Público pede que Aécio perca o atual mandato de deputado federal
No momento da votação, dezenas de professores realizaram um protesto em frente à sede da Câmara para criticar os parlamentares que votaram de forma favorável à proposta.
Projeto foi aprovado em segunda votação com 5 votos contrários.
Ao todo, serão mais de 156 quilômetros de via com malha asfáltica totalmente recuperada.