O Projeto de Lei Ordinária obriga restaurantes, bares e casas noturnas a adotar medidas de auxílio a mulheres que se sintam em situação de risco.
Dados do último levantamento da PNAD Contínua mostram que 32,7% da população do Piauí não utilizaram internet em 2019
A proposição recebeu parecer favorável da deputada Teresa Britto (PV) que foi aprovado por unanimidade
Outra novidade do projeto é a tipificação do feminicídio como crime no Código Penal
A proposta é de autoria dos deputados André Janones (Avante-MG), Natália Bonavides (PT-RN) e Professora Rosa Neide (PT-MT).
. O projeto determina ainda a classificação dos corantes como contaminantes ambientais.
O governador Camilo Santana havia afirmado também na segunda-feira que a publicação do edital acontecerá até a próxima sexta-feira
Trabalhadores em educação no Estado terão prioridade na vacinação contra a Covid-19.
Picciani foi presidente da Assembleia Legislativa do RJ (Alerj) por vários mandatos e também aliado do ex-governador Sérgio Cabral
Agora a proposição segue para análise do Plenário da Casa, que decidirá por sua aprovação ou não.
Projeto prevê incentivos a empresas que atuam na inovação aplicada a produtos, serviços ou modelos de negócios.
O projeto da Equatorial Piauí prevê investimentos na ordem de R$ 5,2 milhões, o que vai permitir que mais de 8 mil pontos de Iluminação Pública (IP) sejam trocados por LED.
Sistema tem como finalidade determinar a divulgação de imagens das pessoas desaparecidas.
O Diário Oficial das Prefeituras Piauienses abre um novo horizonte para a comunicação oficial em âmbito estadual.
Trata-se de um programa destinado a atender as famílias em situação de pobreza e extrema pobreza.
A Loteria da Saúde vai financiar ações de combate à pandemia da Covid-19.
Programa permite que os pais que trabalham possam levar os filhos para creche durante férias escolares
Deputados concluem votação de projeto que permite compra de medicamentos para Covid-19 sem licitação
Lei visa amplificar a prevenção e combate da violência contra a mulher no município; a lei faz alusão ao caso da advogada assassinada.
Os aprovados devem ter formação de nível superior para assumir o cargo
Vereador diz que a Prefeitura Municipal de Teresina enviou técnicos para tirar dúvidas de vereadores
Objetivo é garantir à população, num momento de pandemia, a condição de poder arcar com seus tributos atrasados.
O texto, que também já foi aprovado no Senado, segue para sanção do presidente
O órgão afirmou que a extensão dos prazos de entrega aconteceu para amenizar as dificuldades causadas pela pandemia do Coronavírus
Câmara aprova mudanças no projeto de socorro ao setor de eventos e texto segue para sanção