Projeto teve como relator o senador Marcelo Castro e foi aprovado com 49 votos a fazer e 24 contra.
Houve mudanças significativas na idade mínima, tempo de contribuição e cálculo do benefício, por exemplo, além da criação de regras de transição específicas.
O texto-base da proposta, aprovado nesta quarta (1º) pelos deputados por 398 votos a 77, previa a tributação de 20%
O projeto estabelece que as instituições de ensino sigam as diretrizes de autoridades sanitárias, quando houver
O relator da matéria, deputado Celso Sabino (PSDB-PA), atendeu a demandas de deputados para chegar a um consenso
O valor é R$ 69 maior que o salário mínimo atual, de R$ 1.100, e representa uma alta pouco maior que 6,2%
Atualmente, o Código Florestal que define o tamanho da área a ser protegida.
Aras precisava de ao menos 41 votos favoráveis, ou seja, a maioria absoluta dos 81 senadores. Houve uma abstenção.
Proposta prevê cobrança gradual de taxas 12 meses após a publicação da lei; quem já tem painel solar continuará isento até 2045
Renato Berger avaliou como positiva a reunião do presidente da FMS na Câmara Municipal.
Ao decidir sobre o novo calendário, a Corte Eleitoral do Piauí, levou em consideração a melhoria das condições sanitárias no país
Texto-base ainda precisa ser analisado em um 2º turno de votação para avançar
O novo valor não foi especificado, mas o presidente já afirmou anteriormente que ele seria de no mínimo R$ 300.
O texto enviado pelo Executivo estipulava a criação de uma companhia de economia mista.
Hoje, o valor médio do Bolsa Família é de R$ 192. O presidente já havia se manifestado sobre o novo programa afirmando que ele seria de no mínimo R$ 300
O projeto prevê a liberação de uma parcela de R$ 2 mil para aposentados e pensionistas do INSS, além de beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Presidente da Câmara diz que a proposta não vai atacar direitos adquiridos
O novo sistema seria adotado na eleição de deputados federais e estaduais em 2022.
Lei foi publicada no Diário Oficial da União e entra, nesta quinta (29), em vigor
A votação da LDO é o pressuposto constitucional para que o Congresso possa entrar em recesso de 15 dias neste meio do ano.
Com a lei do nome limpo, novas regras facilitam a renegociação de dívidas
O texto alternativo foi apresentado pelo relator, o senador Nelsinho Trad (PSD-MS), a proposta de iniciativa do senador Carlos Fávaro (PSD-MT).
Além de garantir a imunização de pastores, padres e líderes, a medida pretende evitar que esses representantes transmitam a Covid-19
O deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos), relator da proposta, emitiu parecer favorável e único em relação aos Indicativos porque ambos versam sobre o mesmo tema
O parecer, de autoria do deputado Fernando Rodolfo (PL-PE), pede seis meses de afastamento do parlamentar e foi aprovado por 12 votos a 8