A multa será de R$ 100 mil por hora de descumprimento a contar do término da segunda hora.
Não houve nenhuma impugnação ou recurso a respeito do resultado das eleições do último dia 02.
Proposta regulamenta a fabricação, a importação, a comercialização e o desenvolvimento.
O decreto N.º 21.557 foi publicado na edição desta segunda-feira (17) do Diário Oficial do Estado, assinado pela Governadora Regina Sousa.
O Piauí se destaca em ranking de aprovações nos vestibulares mais difíceis e concorridos do país. Alunos aprovados estudam no centro de preparação para o IME, do Colégio Objetivo.
Os resultados dos estudos mostraram que a vacina reduziu a febre e a hospitalização nas pessoas infectadas
Escolas públicas estaduais e municipais do Piauí avançaram em avaliações do IDEB
A Prefeitura Municipal de Teresina realizou este ano o segundo processo seletivo para professores da Rede Municipal de Ensino.
O objetivo é promover a melhoria da renda, da segurança alimentar e nutricional, o acesso a serviços básicos e a adaptação à mudança climática
Texto libera uso de recursos dos fundos regionais de saúde e de assistência social. Proposta segue para a Câmara dos Deputados.
O PL inclui a prioridade na tramitação de procedimentos e processos administrativos
Segundo o Conselho Eleitoral, o projeto foi aprovado com 66% dos votos. Para a presidente do órgão, Alina Balseiro, o resultado mostra uma "tendência irreversível".
pagamento sempre antecipado para o servidor Municipal, a gestão da Prefeita Kelly Alencar, juntamente com o Sec. De Governo Walter Alencar
A nova metodologia deve promover um alívio médio de 2,4% nas tarifas de energia dos consumidores do Nordeste e de 0,8%
Segundo a Anvisa, o teste é fabricado pela Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) e se destina ao diagnóstico e vigilância epidemiológica de orthopox
A aprovação da Anvisa permite que a vacina seja usada no país e cabe ao Ministério da Saúde a decisão sobre o estabelecimento do calendário de vacinação
Fundo vai servir para indenizar produtores em casos de emergência sanitária
China deu aval à aplicação do imunizante desenvolvido pela CanSino Biologics como dose de reforço; farmacêutica pretende solicitar uso no Brasil
Vale ressaltar que também não serão mais obrigados a se apresentarem presencialmente para requerimento de visto.
Reajuste será feito em caso de oscilação de 5%, para mais ou menos, no preço do diesel
Projeto é de autoria da deputada Rejane Dias.
O Executivo estadual afirma que a situação fiscal piauiense possibilita a contratação da operação com garantia da União.
As estimativas apontam que o mínimo para as categorias terá um impacto total de R$ 1,8 bilhão, sendo que R$ 512 milhões deverá ser arcado pelo setor público
I Plano Estadual de Segurança Pública foi aprovado e publicado no Diário Oficial.
Como os senadores aprovaram o mesmo texto que passou na Câmara, o projeto seguirá para sanção presidencial.