Texto enviado pelo STF e aprovado no Congresso previa aumento de 25,97%, dividido entre 2026, 2027 e 2028
Texto regulamenta Comitê Gestor do IBS e setores da economia
Projeto segue para Senado Federal e prevê reparação para vítimas do crime
O Orçamento da União para 2026 foi aprovado pela CMO do Congresso. Descubra os detalhes do superávit de R$ 34,5 bilhões e a destinação de R$ 61 bi em emendas.
Resultado está no Diário Oficial do Estado; convocação contempla 74 aprovados. Matrículas devem ser feitas nos dias 18 e 19 de dezembro
Texto aprovado por senadores reduz penas de Bolsonaro e condenados por tentativa de golpe; relator Esperidião Amin (PP-SC) utilizou manobra para evitar volta do projeto à Câmara
Proposta reduz penas de condenadores pelos atos do 8 de janeiro e deve beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL); texto ainda será votado no plenário
O autor da matéria, deputado Ziza Carvalho (MDB), vem buscando medidas mais duras
A aprovação desta lei é um marco importante para a valorização dos profissionais da educação, que agora terão seus direitos garantidos e um plano de carreira estruturado que contempla todas as categorias.
PLP autoriza estados, municípios e o DF a pagarem gratificações por tempo de serviço e licenças-prêmio congeladas entre 2020 e 2021
A Alepi aprovou projeto de lei que endurece as regras contra animais soltos em vias públicas no Piauí. Saiba sobre as multas de até R$ 1.422 e novas medidas!
Câmara Municipal de Teresina aprova Lei Orçamentária de R$ 6,05 bilhões para 2026. Saiba como o orçamento investirá em infraestrutura, saúde e educação na cidade.
A iniciativa integra o conjunto de programas autorizados durante a 184ª reunião da Cofiex, que analisou 32 pleitos apresentados por estados, municípios e órgãos federais.
PEC para o fim da escala 6x1 e redução da jornada para 36 horas avança na CCJ do Senado. Entenda os próximos passos e o apoio do governo Lula.
O projeto se inspirou em uma lei do Rio de Janeiro, que foi o primeiro estado brasileiro a autorizar o uso do spray
Ministro destaca articulação com oposição e afirma que o projeto reflete “entendimento” sobre a vontade popular.
Como o texto foi alterado, ele volta agora para uma nova votação na Câmara dos Deputados.
A CCJ da Câmara recomendou a cassação do mandato de Carla Zambelli (PL-SP), após condenação do STF. Entenda os próximos passos no plenário.
PEC da escala 6x1 foi aprovada na comissão e seguirá para votação no plenário do Senado. Para começar a valer, ainda precisa receber o aval da Câmara.
Durante a discussão da matéria, Daniel Carvalho voltou a justificar sua posição e lembrou outras interpretações históricas sobre o golpe civil-militar de 1964.
Votação ocorreu na madrugada, horas após tumulto no plenário com deputado Glauber Braga, do PSOL. Proposta será enviada para votação no Senado.
A votação ocorre em meio a tensões no grupo bolsonarista. Na sexta (5), Flávio Bolsonaro anunciou que vai disputar a Presidência em 2026 com apoio do pai
O texto foi aprovado por 54 votos a favor e 14 contra em uma primeira votação e por 52 votos a favor e 15 votos contra na segunda votação
O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Teresina (Sindserm), Sinesio Soares, participou do ato e denunciou problemas na lotação da rede municipal.
O aluno também ganhou medalha de ouro na Olimpíada Brasileira de Química. Piauí estava há cinco anos sem ter medalhista de ouro na Olimpíada.