Deputado estadual Dr Marcus Vinícius Kalume aprova 49 leis na Assembleia Legislativa
Proposta amplia competência dos estados e pode alterar regras penais no país
Delgatti obteve 700 pontos na redação, além de 636 em matemática, 635,4 em ciências humanas, 550,7 em linguagens e 476,8 em ciências da natureza.
Presidente vê nova pasta como essencial contra crime organizado, mas governadores resistem à perda de autonomia.
Projeto de lei define regras e proíbe modelo em casos de violência. Texto ainda depende de sanção presidencial para entrar em vigor
Deputados do Piauí aprovam isenção do IPVA para motoristas de aplicativo com critérios e ampliam o benefício para pessoas com deficiência. Veja quem será impactado.
Caso a proposta avance, unidades com microgeração e minigeração ficarão livres de encargos ligados à infraestrutura da rede.
Crime passa a ser hediondo e penas serão de 20 a 40 anos de prisão
Ao todo, o plano reúne 19 objetivos centrais e prevê o monitoramento periódico dessas metas, com avaliações a cada dois anos
De acordo com o projeto, o vicaricídio ocorre quando o agressor atinge filhos, parentes ou pessoas próximas da mulher como forma de punição, vingança ou tentativa de controle psicológico, caracterizando um tipo de violência doméstica e familiar
Proposta relatada por Jadyel Alencar avança na Câmara e foca no combate ao uso abusivo da inteligência artificial para criação de conteúdos íntimos falsos sem consentimento.
O texto estabelece ainda que atitudes que causem constrangimento, humilhação ou exposição indevida de mulheres devem ser consideradas discriminatórias
Encaminhada pela Prefeitura de Teresina, a matéria foi analisada em regime de urgência, o que permitiu sua apreciação direta em plenário, sem passar pelas comissões temáticas da Casa.
Estão sendo convocados os aprovados nos cargos de Auditor Fiscal da Fazenda Estadual e Analista do Tesouro Estadual.
Aumento de 34,8% em relação a 2024 beneficiou principais setores da economia do estado, como comércio e serviços, indústria e infraestrutura.
Projeto que institui crime contra filhos para causar sofrimento a mães segue para o Senado; veja agravantes
Os selecionados irão realizar aulas práticas de direção veicular no processo de formação, qualificação e aperfeiçoamento de condutores.
A versão multidose do produto à base de tirzepatida teve seu registro oficializado no Diário Oficial
Comissão também convoca empresária ligada a banqueiro investigado
Ivy namorava Fetti até que Maddie também se apaixonou por ele e teve 'autorização' para viver um romance com o 'cunhado'
Comissão de inquérito também aprovou a quebra de sigilo de "Sicário", e a convocação de ex-servidores do Banco Central
Pesquisa Ipsos-Ipec revela a avaliação do governo Lula: 33% o aprovam e 40% o reprovam. Veja os detalhes da estabilidade negativa e a leve alta positiva.
Estudante do CETI Miguel Arcoverde, no município de Brasileira, Wederson Rodrigues da Silva, de 18 anos, foi aprovado em Medicina na UFDPar
Cruzmaltino busca oportunidades no mercado e acompanha situação do Galo após derrota no Mineiro; jogadores com passagens pela Europa
Os convocados devem acessar o sistema eletrônico da secretaria e preencher o formulário disponível no portal oficial de convocação, utilizando o número do CPF para enviar a documentação exigida.