Tornar obrigatória a execução das emendas de relator-geral do Orçamento é um dos pontos mais polêmicos
O BPC é um benefício pago a idosos carentes e pessoas com deficiência que comprovem estar em situação de vulnerabilidade
Para a Ômicron, aModerna e Pfizer desenvolvem versões da vacina contra a Covid-19 específicas
O reajuste vai beneficiar servidores efetivos, comissionados, ocupantes de cargos de confiança e militares da guarda do TCE-PI
UNANIMIDADE: Vereadores aprovam as contas do prefeito Marcelino Almeida, exercício de 2018.
Deputados elevaram o valor dos empréstimos para R$ 1,5 mil (pessoas físicas) e R$ 4,5 mil (MEI)
Agora, o texto segue para a comissão especial, que deverá discutir a PEC antes de sua apreciação em plenário.
A proposta faz parte de um pacote de medidas votadas pelos parlamentares para conter a alta no preço dos combustíveis.
Texto garante complementação da União para atingir os percentuais mínimos de aplicação em saúde e educação
Medida também vale para gás natural, comunicações e transporte coletivo. Texto diz que esses itens são essenciais e, por isso, imposto não pode ultrapassar os 18%
De acordo com o pedido, a eleição ocorre já nesta quarta-feira (15), em caráter de urgência. O documento foi assinado por 17 vereadores.
Foram 65 votos favoráveis ao texto-base, contra 12 votos contrários e zero abstenções
Somente poderão prestar os serviços, de que trata a Lei Nº 5.756/2022, as empresas ou entidades que estiverem registradas para esse fim específico na Strans.
Matéria foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e passa a ser analisada na Comissão de Segurança Pública.
Secretário de Fazenda nega em parte que caixa dos estados estejam abarrotados de dinheiro
A proposta consolida o Sistema Nacional do Esporte.
Secretário da Saúde anunciou liberação de recursos para o Hospital São Marcos
A manifestação, que também acontece em outras capitais no país, ocorre com o intuito de mostrar para a sociedade a importância do julgamento que está em curso no Supremo Tribunal de Federal (STF)
O chamamento faz parte do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, referente ao Edital n° 006/2021.
No primeiro turno foram 71 votos a favor e nenhum contra. No segundo turno, 72 a favor e nenhum contrário.
Texto ainda irá passar pela Câmara e tem potencial de aliviar tarifas de energia em todo o país
Com o aval, o Ministério da Infraestrutura pretende fazer o certame na primeira ou segunda semana de agosto.
O Bird solicitou ao Governo do Estado a separação dos US$100 milhões em duas operações de US$50 milhões.
Os dois projetos foram pinçados pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL)
Todos os seguimentos culturais de Esperantina opinaram para elaboração do plano municipal de cultura