Texto aprovado reduz dos atuais 75 para 70 anos de idade
O projeto foi originado a partir do Indicativo de Projeto de Lei nº 58/21, do deputado Coronel Carlos Augusto (PL)
Projeto aprovado pelo Senado busca homenagear Irmã Dulce, primeira brasileira santificada pela Igreja Católica
Escalada para ser a protagonista Juma no remake de “Pantanal”, produzido pela TV Globo, Alanis Guillen revelou ter recebido a benção de Cristiana Oliveira – a Juma original – para o trabalho
A proposta adequa a legislação a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e aumenta a pena para casos de discriminação racial no País.
Cadastro, a ser instituído no âmbito da União, conterá informações pessoais, como CPF, características físicas, fotografias, endereço e atividade laboral dos condenados
O prazo de validade da certificação continua a ser de três anos e os requerimentos de renovação feitos após o prazo da data final
O chefe do Executivo deve permanecer em quarentena por testar positivo para Covid-19 e a vice-governadora, Regina Sousa, continua exercendo o cargo interinamente
Deputados e senadores aprovaram, em sessão do Congresso Nacional, o PLN que abre crédito especial do Orçamento de Seguridade Social
CMO também aprovou créditos para oito ministérios
Deputados estaduais e federais poderão destinar emendas para aquisição de motocicletas.
A PEC é a principal aposta do governo para viabilizar o programa social Auxílio Brasil — anunciado pelo Governo para suceder o Bolsa Família
Em outro requerimento o deputado também pediu voto de pesar pelas outras vítimas do acidente
A proposta defende a concessão de auxílio financeiro, por parte do governo estadual, para famílias em situação de pobreza
Os parlamentares conseguiram reunir os 78 votos necessários para que a acusação avance ao Senado.
Até o início da tarde desta quinta-feira (04), foram aplicadas no estado mais de 3.975.855 milhões de doses
A data escolhida homenageia José Alves de Oliveira, o Mestre Dezinho, um dos mais importantes artesãos piauienses
A vacina é recomendada para os maiores de 18 anos, com um intervalo entre doses de quatro semanas. Ela não é recomendada para grávidas. Imunizante não é usado no Brasil.
O PL 197/2021, de autoria do deputado estadual Franzé Silva (PT), segue para apreciação do governador Wellington Dias
Por sete votos favoráveis e um contrário, a Câmara aprovou a prestação de contas do ex-prefeito do município, Jonas Moura, referente aos anos de 2017 e 2018.
A Frente Parlamentar dará continuidade ao trabalho feito pela CPI da Pandemia, ao fiscalizar questões jurídicas, legislativas e sociais decorrentes da covid-19.
Os recursos são para o projeto Piauí Sustentável e Inclusivo (PSI), que será executado pelo Governo do Piauí, por meio das Secretarias da Agricultura Familiar, Meio Ambiente e Instituto de Terras do Piauí
Vereadora Elzuíla Calisto destaca importância da saúde bucal para doentes
Com a aprovação, a comissão de inquérito criada para investigar ações e omissões do governo durante a pandemia encerra os seis meses de trabalhos
O governador vai participar da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas - COP 26