A Câmara dos Deputados aprovou, por 378 votos a 80, o texto-base do PL do novo Código Eleitoral
Esse é o quinto remédio autorizado pela agência para o tratamento da doença.
O texto foi aprovado com 68 votos favoráveis, três contrários e uma abstenção.
O projeto estabelece que as instituições de ensino sigam as diretrizes de autoridades sanitárias, quando houver
O relator da matéria, deputado Celso Sabino (PSDB-PA), atendeu a demandas de deputados para chegar a um consenso
Atualmente, o Código Florestal que define o tamanho da área a ser protegida.
A quantidade, a forma da oferta gratuita e outros detalhes ainda deverão ser estabelecidos em um regulamento.
Relatório do senador Paulo Rocha foi aprovado sem modificações
O Parlamento Piauiense repudiou as falas do ministro Milton Ribeiro em relação a crianças com deficiência
Aras precisava de ao menos 41 votos favoráveis, ou seja, a maioria absoluta dos 81 senadores. Houve uma abstenção.
Com isso, o procurador indicado pelo presidente Jair Bolsonaro terá mais dois anos de mandato à frente do Ministério Público Federal
Para ficar mais dois anos à frente do Ministério Público, Aras ainda precisa ter o nome aprovado pelo plenário principal do Senado
Proposta prevê cobrança gradual de taxas 12 meses após a publicação da lei; quem já tem painel solar continuará isento até 2045
Vereador Evandro Hidd explica que a pandemia comprometeu o ensino na rede pública
Os resultados das ações no Pré-Enem Seduc e a democratização das aulas on-line por meio da Plataforma do Canal Educação continuam gerando aprovações
Jovem concorreu com milhares de estudantes ao intercâmbio da Fundação Botín, na Espanha
Texto-base ainda precisa ser analisado em um 2º turno de votação para avançar
A droga foi desenvolvida pela biofarmacêutica sul-coreana Celltrion e o pedido foi feito pela subsidiária dela no Brasil e recebeu autorização para sua utilização nos hospitais para pacientes com Covid-19 moderada ou leve
Deputada Margarete Coelho foi relatora do projeto na Câmara
A medida ainda poderá ser alterada por meio de destaques.
Na votação, as mensagens do governador referentes aos empréstimos venceram por 5 votos a 2 na CCJ e na CFCFT
Candidatos autodeclarados pretos, pardos e indígenas para uso de cotas somente poderão realizar a matrícula caso tenham obtido o deferimento do processo
Apesar disso, esta pauta ainda divide opiniões, os dois lados apresentam poucos dados referente ao real impacto que essa mudança poderia ocasionar.
Ana Maria Cabral conseguiu ser aprovada no PAES 2021 para o curso de Pedagogia na Universidade Estadual do Maranhão.
Procedimento é feito, geralmente, por aqueles que não estão satisfeitos com seu nariz