A sanção é um complemento de um outro projeto de lei aprovado pelo Congresso no final do primeiro semestre
O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, disse que Lula pediu "urgentes providências" sobre o tema. A pasta é responsável pelo programa.
Em Teresina, embora o partido não tenha candidatura majoritária, o PL lançou uma chapa robusta para a Câmara Municipal, com a meta de eleger até três vereadores.
O novo programa, chamado "Gás para Todos", exigirá que os interessados estejam inscritos no Cadastro Único para programas sociais do governo
Caso seja aprovada, o texto seguirá para promulgação pelo Congresso, sem possibilidade de sanção ou veto do presidente Lula
O presidente Lula rejeitou desvincular benefícios permanentes como aposentadorias do salário mínimo, focando agora no seguro-desemprego e no abono salarial
O projeto segue para a sanção do presidente Lula (PT), que pode aprová-lo integralmente, vetar trechos ou vetar o texto na íntegra
Medidas estavam no mesmo projeto, aprovado pelo Congresso em acordo com a equipe econômica.
A CCJ do Senado Federal aprovou, na última semana, um projeto que libera os jogos de azar no Brasil, como bingo, jogo do bicho e cassino.
Proposta que libera cassinos, bingos e jogo do bicho já foi aprovada por senadores da CCJ e aguarda análise no plenário.
A proposta enfrentou desafios no Congresso, com o Ministério da Educação encontrando dificuldades para negociar com os parlamentares.
A nova instalação será construída em uma área pouco habitada, com o objetivo de aumentar a capacidade prisional do país.
Arthur Lira afirmou, em entrevista, que o Congresso vai trabalhar "hoje, amanhã e depois" para impedir a legalização do aborto no Brasil
O texto já foi aprovado no Senado como uma reação ao julgamento em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF)
Projetos agora avançam para o Senado, cuja composição é mais desafiadora para o governo
Deputado federal Júlio Arcoverde critica veto do presidente Lula ao fim da saidinha de presos
É esperado que o presidente vete o trecho que impede os presos de visitarem suas famílias durante essas saídas
Se aprovado pelo Congresso, o projeto classificará os motoristas de aplicativos como uma categoria autônoma
Lula da Silva, após reunião no bunker do Alvorada, decide não se desculpar por comparação polêmica
Outro tema que ganhará destaque é o projeto de lei que acaba com a "saidinha" temporária de presos, que será votado no plenário do Senado na terça-feira
A previsão da arrecadação do governo em janeiro indica um crescimento real, com a entrada de R$ 280 bilhões nos cofres federais.
O valor a ser investido na indústria automotiva brasileira será maior do que os R$ 41,2 bilhões anunciados na semana anterior.
O líder do Governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE) afirmou que a reunião não irá acontecer nesta semana.
Simultaneamente, o presidente vetou emendas parlamentares de comissão no valor de R$ 5,6 bilhões.
Valores e periodicidade dos depósitos ainda serão definidos. MEC espera iniciar pagamentos em março.