A proposta, chamada de PEC 35, está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado
CCJ aprova autonomia à Defensoria Pública da União
CCJ aprova direito de câmaras municipais proporem PECs
CCJ aprova limite de 8% para gastos das câmaras municipais
CCJ aprova emendas a projeto que prevê divulgação de verbas de convênios
Regra valerá para alunos que tenham feito todo ensino médio na rede pública
Deputados aprovam reajuste de 10% para servidores da Assembleia
Proposta ainda será votada no plenário antes de seguir para a Câmara.
Nova proposta para o ICMS do comércio eletrônico beneficia Estados consumidores
Proposta fixa em 4% alíquota de ICMS de produtos importados.
Lei da Copa, Código Florestal e royalties estão entre as prioridades
PEC do Diploma: Votação em 2º turno no Senado será em fevereiro
Aprovada em primeiro turno PEC dos Jornalistas
Votação está prevista para ocorrer no plenário na próxima terça-feira (13).
Reajuste contraria posição original do governo, que não previa a despesa
Nova Lei pretende alterar as penas para os motoristas que misturarem bebida e direção.
A Lei da Ficha Limpa no serviço público estadual já foi aprovada.
O reajuste da categoria será dividido em três parcelas.
Alepi aprova projeto do Detran que anistia veículos atrasados
Em votação unânime Câmara Municipal de Oeiras aumenta para 11 o número vereadores
CCJ do Senado mantém a reeleição para cargo de presidente
Proposta de emenda à Constituição segue para análise do plenário
Bombeiros foram detidos após ato por aumento salarial, mas já estão livres
Aprovado projeto que cria varas da Justiça do Trabalho no Piauí
Senado aprova infiltração de policial na internet para combater pedófilos