"Há tensão na República?”, artigo de L´Inti Ali Miranda Faiad
Nazareno diz que Brasil vive uma ditadura de juízes, dos que não foram eleitos
Vereadores aprovam projetos importantes para Baixa Grande do Ribeiro
Projeto aprovado em maio no Senado está parado em comissão da Câmara. Presidente quer assinaturas para colocar proposta na pauta de votações
Condenados por pedofilia podem ter dados pessoais expostos
PEC propõe unificação das eleições no país a partir de 2022
PEC sobre orientação sexual não será votada este ano na AL
CGTB debateno Senado mudanças na lei que regulamenta jornada de motorista
Deputados fazem força-tarefa e aprovam 30 projetos em uma sessão
A proposta, chamada de PEC 35, está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado
CCJ aprova autonomia à Defensoria Pública da União
CCJ aprova direito de câmaras municipais proporem PECs
CCJ aprova limite de 8% para gastos das câmaras municipais
CCJ aprova emendas a projeto que prevê divulgação de verbas de convênios
Regra valerá para alunos que tenham feito todo ensino médio na rede pública
Deputados aprovam reajuste de 10% para servidores da Assembleia
Proposta ainda será votada no plenário antes de seguir para a Câmara.
Nova proposta para o ICMS do comércio eletrônico beneficia Estados consumidores
Proposta fixa em 4% alíquota de ICMS de produtos importados.
Lei da Copa, Código Florestal e royalties estão entre as prioridades
PEC do Diploma: Votação em 2º turno no Senado será em fevereiro
Aprovada em primeiro turno PEC dos Jornalistas
Votação está prevista para ocorrer no plenário na próxima terça-feira (13).
Reajuste contraria posição original do governo, que não previa a despesa
Nova Lei pretende alterar as penas para os motoristas que misturarem bebida e direção.